DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.349/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SEM R/1 CLAUDINEI JOSÉ PINTO RODRIGUES (Nr Ord 2277280),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de
doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.350/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARCELINO MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 2603012),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de
doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.351/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 EDSON RODRIGUES IGNACIO (Nr Ord 2555760),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Básico Abdala José de
Almeida", em Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Campo Grande.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.352/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BEP R/1 JÚLIO CÉSAR SOARES DE MAGALHÃES (Nr Ord 0633887),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professor Darvy Mascaro", em Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.353/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004060/2022-96, resolve:
Designar o 2S SMU Refm AGUIAR JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord 0501921), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Padre José Maria de Man", em
Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.354/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SEF R/1 LUIZ FERREIRA DA COSTA (Nr Ord 2087634), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em
Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.355/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BCO R/1 JANDIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 1957376),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Padre Pinho", em Maceió-AL,
pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.356/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVE R/1 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO GARCIA
(Nr Ord 2601745), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Cívico-
Militar Carioca General Abreu", no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar
de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea dos
Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 650, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com
sede em Teerã, o 1º Ten QAO ALEXSANDRO ALBERTO MARIA, a partir de 26 de agosto de
2023.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 2º Ten QAO SÉRGIO MARLON IGNACIO, do 19º RC Mec, a partir de 26 de agosto
de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 691, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os militares abaixo relacionados:
- Cel Art (0203934443) SANDRO ERNESTO GOMES, do EME (Brasília-DF);
- Cel Com (0204718449) WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, do 3° B Com
(Porto Alegre-RS);
- Cel Art (1126978541) WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE, do 12º
GAC (Jundiaí-SP);
- Cel Inf (1181412030) GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA, do 3º BPE (Porto
Alegre-RS);
- Cel Cav (0308777747) MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES, do 20º RCB
(Campo Grande-MS); e
- Ten Cel Art (0113981443) ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA, do 17º GAC (Natal-RN).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 692, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Ten QAO R/1 (0385386024) ADÃO JOAZELI DA SILVA
MENEZES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 693, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Ten QAO R/1 (0385386024) ADÃO
JOAZELI DA SILVA MENEZES no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Gabinete
do Comandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 83-E1-CMA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0148902620) JÚLIO CÉSAR
DE AZEVEDO FARIAS, Prec-CP nº 961679919, na 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal do
Escalão de Pessoal do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO