DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 610, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64299.016712/2022-49
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria ao servidor
ADMILSON RAYMUNDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0076194, lotado no Comando da
6ª Região Militar, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe "S", padrão
III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando do 6ª
Região Militar (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 611, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64587.001184/2022-88
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria ao servidor JOSINO DE
OLIVEIRA IDIART, matrícula SIAPE nº 0077181, lotado no Hospital de Guarnição de Bagé, no
cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculado ao 3º Batalhão Logístico (SSIP/3), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 612, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64299.016712/2022-49
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria ao servidor
ESTEVÃO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1108436, lotado no Comando da
6ª Região Militar, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão
III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando do 6ª
Região Militar (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV
da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 613, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64574.006467/2022-65
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria à servidora MARIA
ANGELINA VALENTIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0078127, lotada no Hospital
Central do Exército, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando do 1ª Região Militar (SSIP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 614, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64044.003636/2022-01
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria ao servidor
ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0087148, lotado no 6º Batalhão
de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado a 1ª
Brigada de Infantaria de Selva, (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 627, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.010524/2022-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64443.007655/2022-04, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar
de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. FRANCESCO SCOFANO NETO
0057000
FG . 2
. HELOISA ALVES SILVA MARQUES
2129784
FG . 2
. VICTOR SANTORO SANTIAGO
3083321
FG . 3
. MATHEUS PINHEIRO FERREIRA
3063031
FG . 3
. DOMINGOS D'OLIVEIRA CARDOSO
0670437
FG . 3
. CLELIO THAUMATURGO
1087136
FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. MATHEUS PINHEIRO FERREIRA
3063031
FG . 2
. VICTOR SANTORO SANTIAGO
3083321
FG . 2
. FERNANDO CUNHA PEIXOTO
1547709
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 629, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.010528/2022-04
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.031177/2022-94, resolve:
DISPENSAR, a contar de 20 de junho de 2022, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVA REBELO, matrícula SIAPE 1205441, da Função Comissionada Técnica de Analista em
Recursos Logísticos I, FCT-6, da 1a Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 630, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.010536/2022-42
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64590.004624/2022-08, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 3 de maio de 2022, por motivo de requisição, a
servidora CLARA STELLA PEREGRINO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0078857,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de
Assistente, FG.3, do Hospital de Guarnição de João Pessoa.
2 - DESIGNAR ÉRIKA SIMONE COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1097188,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada
de Assistente, FG.3, do Hospital de Guarnição de João Pessoa.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 631, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.010544/2022-99
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o inciso I
do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do
Processos 64299.015907/2022-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de junho de 2022, a servidora KÁTIA
BARBEITO MERGULHÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1266476, do cargo de Psicólogo, classe
"S", padrão III - NS, do PGPE, lotada no Comando da 6ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 384/COM3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão estágio, e incluir na Reserva
Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, a partir de 12 de junho de 2022, os oficiais
abaixo mencionados, que terminaram a 3ª prorrogação:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-S) 18.1031.54 ANNA CAROLINA SANTOS MARINHO FALCÃO -
Nutrição;
1ºTen (RM2-T) 18.1031.46 ANA CLAUDIA KIPPER - Física/Eletricidade;
1ºTen (RM2-T) 11.0332.07 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS - Inspetor
Naval; e
1ºTen (RM2-T) 18.1031.89 REBECA HOLANDA DAMASCENO - Pedagogia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de junho de 2022.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 90/COM4ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 18 da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 63.704,
de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996
(RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, os Médicos abaixo
mencionados, a contar de 1º de fevereiro de 2022, para prestarem o Serviço Militar Inicial,
na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, convocados à
incorporação pela Portaria nº 70, de 16 de fevereiro de 2022, deste Comando:
GM (RM2-Md) 22.0295.24 ARTHUR DE MEDEIROS ALVES;
GM (RM2-Md) 22.0298.26 BERTHO VINÍCIUS ROCHA NYLANDER;
GM (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS DAS CHAGAS CARDOSO;
GM (RM2-Md) 22.0297.29 ELIAS GÓES SALVIANO;
GM (RM2-Md) 22.0286.25 FELIPE DE OLIVEIRA FRÓES;
GM (RM2-Md) 22.0279.21 GUSTAVO TAVARES LIMA;
GM (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
GM (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0289.27 LUCAS DE SOUZA DIAS;
GM (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0283.23 MAURO SANTOS RAIOL;
GM (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0296.21 RAIMUNDO THIAGO TAVARES MACIEL;
GM (RM2-Md) 22.0293.20 VANDER DE SOUSA ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 22.0290.28 LUÍS FERNANDO FREITAS DE SOUSA;
GM (RM2-Md) 22.0281.29 JOÃO VITOR ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0291.25 CLÁUDIO AMANAJAS PEREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0282.26 JEFFERSON MATEUS DE OLIVEIRA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;
GM (RM2-Md) 22.0288.20 EMANOEL MORAES VERAS;
GM (RM2-Md) 22.0278.23 JOÃO FELIPE SERRÃO DA SILVEIRA DE SOUZA; e
GM (RM2-Md) 22.0294.27 KLEBER PINTO LADISLAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante