DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062200013
13
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 108/COM4ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, de acordo com a alínea a, do
inciso I, do art. 50, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), e combinado com o previsto na alínea c, do inciso 10.3.3, da DGPM-406 (8ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o GM (RM2-Md)
22.0281.29 JOÃO VITOR ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA, a partir de 24 de fevereiro de 2022,
por ter sido considerado INCAPAZ B-2, conforme a Inspeção de Saúde para Verificação de
Deficiência Funcional concluída pela Junta Regular de Saúde, de acordo com a Mensagem
R-241708Z/FEV/2022, do HOSBEL.
Art. 2º Mantê-lo encostado ao Hospital Naval de Belém, a partir de 24 de
fevereiro de 2022, até a conclusão de sua inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
PORTARIA Nº 163/COM4ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, o 1º Ten (RM2-T) 19.0752.60 ED CARLOS FRANÇA SODRÉ da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, a partir do dia 6 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
PORTARIA Nº 177/COM4ºDN, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, em
conformidade com o contido no inciso II e alínea a, § 3º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, a CT (RM2-CD) 12.0073.07 LOZEANE DE OLIVEIRA PEREIRA ARAUJO, da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir do dia 9 de maio de 2022 (término da 7ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 09MAI2022.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
PORTARIA Nº 216/COM4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o inciso II, alínea a, § 3º, do art. 121, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os oficiais abaixo mencionados da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, a partir do dia 12 de junho de 2022 (término da 3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 13.0304.34 JADSON SOUZA DE OLIVEIRA; e
1º Ten (RM2-T) 13.0311.47 ANTONIA BLENDA FERREIRA SUDÁRIO LEMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 12 de junho de 2022.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
PORTARIA Nº 217/COM4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, de acordo com a alínea a, do
inciso I, do art. 50, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), e combinado com o previsto na alínea c, do inciso 10.3.3, da DGPM-406 (8ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o GM (RM2-Md)
22.0297.29 ELIAS GÓES SALVIANO, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 30 de
maio de 2022, por ter sido considerado INCAPAZ B-2, conforme a inspeção de saúde para
Verificação de Deficiência Funcional concluída pela Junta Regular de Saúde, de acordo com
a Mensagem R-071328Z/JUN/2022, do HNBe.
Art. 2º Mantê-lo na condição de encostado ao Hospital Naval de Belém,
retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 30 de maio de 2022, até a conclusão de sua
inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 185/COM6ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-NA 87.1400.47 WELLINGTON SANTOS CHAVES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Intendência (NEO-32.0.0.1),
na área administrativa, da Capitania Fluvial de Mato Grosso, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 31 de maio de 2022 a 29 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 31 de maio de 2022.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 206/COM8ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 83.3867.34 JORGE DAINEZE, para a prestação de
Tarefa por
Tempo Certo, como apoio
às gestões escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação
do Colégio Estadual Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, localizado em Apucarana - PR,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando
vinculado à Delegacia Fluvial de Guaira - DelGuaira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHEME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 207/COM8ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 86.9111.98 ROBSON PINHEIRO BANDEIRA, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Bierrenbach Senra,
localizada em São Vicente - SP, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo
prazo de doze meses, ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHEME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 211/COM8ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003; combinados com o disposto na alínea b do § 3º e do § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, e com o disposto na subalínea IX da alínea a do inciso 10.4.14 e subalínea IV da
alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM- 308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 1ºTen (RM2-T) 18.1061.53 DI O G E N ES
BELOTI DIAS, a partir de 18 de junho de 2022 (término da 3ª prorrogação).
Art. 2º Manter o 1ºTen (RM2-T) 18.1061.53 DIOGENES BELOTI DIAS, adido ao
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, a partir de 18 de junho de 2022, por 45
dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHEME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 51/CGCFN, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a alínea b, do inciso XIII, do art. 2o, do anexo
C da Portaria no 99/MB/MD/2021, de 5 de abril de 2021, alteradas pelas Portarias no
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e no 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, e de
acordo com o § 2º e inciso III, art. 94, inciso II, art. 115 e art. 117 todos da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei no 13.954 , de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a partir de 31 de março
de 2022, o 1º Ten (FN) 11.0132.81 JIMMY PAIVA GOMES, por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 521/CPESFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o
inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela lei nº 13.954, de 16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea e do inciso 3.5.7, alínea a do
inciso 3.20.3, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do
Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso
I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
02MAR2022
CB-FN-IF 13.0542.10 VINICIUS DE FREITAS CHAVES
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
15ABR2022
CB-FN-AT 13.0996.12 ROMULO RUAN NEVES DA COSTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 5 AG O 2 0 2 1
CB-FN-IF 12.1473.71 ANDRE LUCAS DE LIMA GALLO

                            

Fechar