DOE 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** **** ***
PORTARIA Nº2743/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 7805857/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300777.2-5, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de
14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2744/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 7805709/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300777.2-5, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período
de 09/11/2018 a 10/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2757/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 7786267/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador DANIELE RODRIGUES DE LIMA , na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza/São Gonçalo do Amarante/Fortaleza, no período de 02/11/2018 a
03/11/2018, a fim de Participar de minicurso de Métodos e técnicas básicas de
pesquisa científica do curso de química no pólo de São Gonçalo do Amarante
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2758/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 7764620/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MENDES MAIA ocupante
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 017014.1-X, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 26/10/2018
a 27/10/2018, a fim de Participar da colação de grau do curso Computação
no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de
Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SOLANGE MARIA BASTOS
GIRAO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE QUÍMICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2016
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
018/2016/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO:
Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: NOVA ANALI-
TICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – , inscrita no CNPJ sob
o nº 67.774.679/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Assungui, nº 432, Bosque
da Saúde, São Paulo, SP, Cep: 04131-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 018/2016, em sua Cláu-
sula Nona – Da Vigência, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações Justifica-se o presente aditivo pela continuação
da prestação de serviços de manutenção e qualificação dos cromatógrafos
para a Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química – GETAC, todos
de propriedade da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará -
Nutec; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as
questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não
puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer
outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente 1º ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes,
por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima
expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2016 por 03
(três) meses, passando a viger de 11 de outubro de 2018 até 11 de janeiro
de 2019. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece em R$
569.458,56 ( quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 569.458,56
( quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2018 à 11
de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII -
DATA: 24 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e JEFERSON
ALMEIDA DE ARAÚJO - Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registra-se e publica-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº223/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o
art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ZACHARIAS BEZERRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº
3000581-3, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1675 / 1676.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETRIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: I – CONSTITUIR:
Comissão de Avaliação e Seleção encarregada de realizar análise técnica
dos candidatos do Edital do Programa de apoio à programação do Museu do
Ceará e Museu Sacro São José Ribamar - 2018; a) REPRESENTANTES do
corpo técnico da Secult: Carla Manuela da Silva Vieira – CPF: 013.354.953-
47; Cristiana Maria do Vale Marques – CPF: 359.207.693-00; Germana
Coelho Vitoriano – CPF: 317.768.413-87; b) Representante da sociedade
civil: Marcos Uchoa da Silva Passos – CPF: 010.046.273-19. Natália Ferreira
de Albuquerque Maranhão – CPF: 006.734.303-16; SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
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