DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
64
P AC
LICIT
Gestão e Acompanhamento do
P AC
A
35,2
32
10%
Consolidação das demandas, Aprovação e
encaminhamento à Autoridade Competente
- Relatórios e Despachos às unidades do ITI
realizados
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
65
Demandas
Estratégicas 
e
Administrativas
LICIT
Gestão 
das
Demandas
Estratégicas e Administrativa
A
35,2
32
10%
Relatórios e Despachos realizados
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
66
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Processos de
Pagamentos de
prestação 
de 
serviços
continuados com mão de obra
exclusiva
A
35,2
32
10%
Elaboração de Planilhas de Conferência de
Cálculos,
Registros 
em
Planilhas
de
Acompanhamento, 
Conferência 
de
Certidões Negativas, Folha de Pagamentos,
Férias, 
Ausências,
Benefícios, 
Glosas,
Relatórios, Despachos às unidades do ITI
realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
67
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Processos de
Pagamentos de
prestação 
de 
serviços
continuados SEM mão de obra
exclusiva
A
35,2
32
10%
Elaboração de Planilhas de Conferência de
Cálculos,
Registros 
em
Planilhas
de
Acompanhamento, 
Conferência 
de
Certidões Negativas,
Glosas, Relatórios,
Despachos às unidades do ITI realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
68
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Processos de
Pagamentos de
prestação de fornecimentos de
bens
A
35,2
32
10%
Elaboração de Planilhas de Conferência de
Cálculos,
Registros 
em
Planilhas
de
Acompanhamento, Conferência de Certidõe
Negativas, 
Relatórios,
Despachos 
às
unidades do ITI realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
69
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Análise 
de
relatórios 
de
ocorrências.
A
35,2
32
10%
.
B
26,4
24
10%
Relatórios
de 
Análise
de
Ocorrências,
Documento 
de
Notificação 
Elaborado,
contendo prazo para ampla defesa e o
contraditório, Despacho às unidades do ITI
emitidos.
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
70
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Análise 
de
relatórios 
de
ocorrências.
A
35,2
32
10%
Relatórios de Análise das propostas da
fiscalização 
técnica/requisitante 
sobre
aplicação
de 
glosas
e/ou
sanções
administrativas às empresas contratadas.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
71
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Prorrogação de contratos
A
35,2
32
10%
Conferência das certidões de regularidade
fiscal, análise dos histórico do contrato,
Despacho com parecer sobre prorrogações
de vigências de contratos realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
72
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Reajuste/Repactuação de valores
de contratos
A
35,2
32
10%
Elaboração de planilha para conferência e
revisão de cálculos de reajuste/repactuação
apresentadas pelas empresas contratadas,
Realizada.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
73
Licitação
LICIT
Plano Anual de Contratações -
P AC
A
35,2
32
10%
.
B
26,4
24
10%
Acompanhamento, controle e orientações
às 
áreas 
demandantes.
Análise 
e
consolidação das demandas cadastradas no
PAC, Relatórios e Despachos realizados..
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
74
Licitação
LICIT
Integrante Administrativo
A
35,2
32
10%
Acompanhamento e revisão de Estudos
Preliminares, Pesquisa de Preços, Termo de
Referência e Mapa de Riscos emitidos pelos
integrantes requisitante e técnico da equipe
de planejamento da contratação.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%