DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Acompanhamento e orientações às Áreas
Requisitantes, na elaboração dos Estudos
Técnicos Preliminares,
da Pesquisa
de
Preços, do Mapa de Riscos e do Termo de
Referência
.
75
Licitação
LICIT
Pregão Eletrônico - Fase Interna
A
35,2
32
10%
. Elaboração da minuta do Edital, dos
relatórios
de
check 
list
e
consulta
processual
e
de 
nota
técnica
de
encaminhamento à
Procuradoria Federal
Especializada para análise.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
76
Licitação
LICIT
Pregão Eletrônico - Fase Interna
A
35,2
32
10%
Atendimento 
das
recomendações 
da
Procuradoria 
Federal,
Nota 
Técnica
relatando a conformidade da instrução
processual e submetendo à aprovação das
autoridades competentes.
Cadastramento
do Pregão no Comprasnet.e publicação.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
77
Licitação
LICIT
Pregão Eletrônico - Fase Externa
A
35,2
32
10%
Divulgação do pregão. Análises e Respostas
aos Pedidos de Esclarecimentos, Análise e
Decisões sobre impugnações e recursos.
Análise de documentos de habilitação e
propostas, 
julgamento,
adjudicação 
e
publicação).
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
78
Licitação
LICIT
Dispensa de Licitação
A
35,2
32
10%
.
B
26,4
24
10%
Cotação Eletrônica,
Dispensa Eletrônica,
Inexigibilidade 
-
cadastramento 
no
Comprasnet, 
divulgação,
análise 
de
documentos 
e
propostas, 
julgamento,
adjudicação e publicação..
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
79
Licitação
LICIT
Adesão a Ata de Registro de
Preços
A
35,2
32
10%
Acompanhamento e orientações às Áreas
Requisitantes na elaboração dos Estudos
Técnicos Preliminares,
da Pesquisa
de
Preços, do Mapa de Riscos e do Termo de
Referência, Cadastramento no Comprasnet
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
80
Gestão contratual
LICIT
Processos de Gestão Contratual
A
35,2
32
10%
Acompanhamento 
dos
processos 
,
responder demanda interna e externa (e-
mail, despachos, solicitações), analisar e
aprovar o pedido prévio de faturamento
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
81
Confecção 
de
contratos
LICIT
Documentos e dados do licitante
vencedor do certame
A
35,2
32
10%
Elaboração 
da 
minuta
do 
Contrato,
conferência
da nota
de empenho,
das
certidões negativas,
disponibilização dos
documentos para conferência e assinatura
do contratante e contratado e publicação
do contrato. Elaboração da Portaria de
Fiscalização. Realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
Conferência da solicitação do fornecedor,
dos documentos, das certidões negativas,
elaboração da minuta do apostilamento,
encaminhamento 
ao
financeiro 
e
contabilidade para análise de valores,
encaminhamento do documento para
.
82
Apostilamentos
de 
repactuação/
reajuste
contratual
LICIT
Processos de apostilamento de
repactuação 
/reajuste
nos
contratos
A
35,2
32
10%
análise do fornecedor, encaminhamento do
documento para assinatura do coordenador,
publicação documento e encaminhamento
do documento aos interessados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
83
Atestado 
de
Capacidade
Técnica
LICIT
Atestados de Capacidade Técnica
solicitados pelos fornecedores
A
35,2
32
10%
Elaboração 
do
documento, 
verificar
certidões negativas, despacho à área técnica
para verificar pendências, despacho à área
administrativa para verificar pendências de
pagamento
e 
a
entrega 
do
serviço,
encaminhar 
ao
coordenador 
para
assinaturas 
e 
enviar 
documento 
aos
interessados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
.
84
Prorrogação
Contratual
LICIT
Processos 
de 
Prorrogação
Contratual
A
35,2
32
10%
.