DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SDA Nº 599, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de
26 de agosto de 2015 - requisitos fitossanitários
para sementes de diversas culturas dos Estados
Unidos da América
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do
Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de
março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta
do Processo nº 21000.039625/2021-74, resolve:
Art. 1° Alterar o Anexo XIV da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de
agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de
2015, a que passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO XIV
Origem: Estados Unidos da América
.
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
.
Abelmoschus esculentus
DA não requerida
.
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum
DA não requerida
.
Allium fistulosum
DA não requerida
.
Allium porrum
DA não requerida
.
Allium schoenoprasum
DA não requerida
.
Alstroemeria sp.
DA não requerida
.
Alyssum saxatile
DA não requerida
.
Anethum graveolens
DA não requerida
.
Anthurium andreanum
DA não requerida
.
Antirrhinum majus
DA não requerida
.
Apium graveolens
Strawberry
latent
ringspot
virus
DA7 ou DA15
.
Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
.
Fusarium
oxysporum
f.sp.
asparagi
DA5 ou DA15
.
Asparagus sprengeri
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
.
Fusarium
oxysporum
f.sp.
asparagi
DA5 ou DA15
.
Barbarea verna
DA não requerida
.
Begonia semperflorens
DA não requerida
.
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida
DA não requerida
.
Bellis perennis
DA não requerida
.
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Peronospora farinosa
DA5 ou DA15
.
Beta vulgaris var. cicla
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Brassica campestris var. pekinensis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica juncea
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica oleracea var. acephala
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica oleracea var. botrytis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica oleracea var. capitata
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica oleracea var. gongylodes
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica oleracea var. italica
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Brassica rapa
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
.
Browallia speciosa
DA não requerida
.
Calendula officinalis
DA não requerida
.
Callistephus chinensis
DA não requerida
.
Capsicum frutescens
DA não requerida
.
Carum carvi
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
.
Catharanthus roseus
DA não requerida
.
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa
DA não requerida
.
Chrysanthemum carinatum
DA não requerida
.
Cichorium endivia
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
.
Cichorium intybus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
.
Cineraria maritima
DA não requerida
.
Citrullus lanatus
DA não requerida
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon
escutellariodes = Coleus hybridus
DA não requerida
.
Consolida ambigua
DA não requerida
.
Coriandrum sativum
DA não requerida
.
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
.
Cucumis melo
DA não requerida
.
Cucumis sativus
DA não requerida
.
Cucurbita maxima
DA não requerida
.
Cucurbita maxima x C.moschata
DA não requerida
.
Cucurbita moschata
DA não requerida
.
Cucurbita pepo
DA não requerida
.
Cyclamen persicum
DA não requerida
.
Cynara scolymus
DA não requerida
.
Cynodon dactylon
Balansia oryzae-sativae
DA5 ou DA7 ou
DA 1 5
.
Xanthomonas
oryzae
pv.
oryzae
DA5 ou DA15
.
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA não requerida
.
Dahlia spp.
DA não requerida
.
Daucus carota
DA não requerida
.
Dianthus barbatus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
.
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
.
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
.
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
.
Dianthus chinensis
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
.
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
.
Eruca sativa
DA não requerida
.
Eschscholzia californica
DA não requerida
.
Eustoma grandiflorum
DA não requerida
.
Foeniculum vulgare
DA não requerida
.
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
.
Glycine max
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
.
Peanut stunt virus
DA5 ou DA15
.
Tomato ringspot virus
DA 1 5
.
Verticillium nigrescens
DA5 ou DA15
.
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
DA não requerida
.
Gomphrena globosa
DA não requerida
.
Gossypium spp.
DA não requerida
.
Helianthus annuus
Pseudomonas
syringae
pv.
aptata
DA5 ou DA15
.
Pseudomonas
syringae
pv.
tagetis
DA5 ou DA15
.
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
.
Smicronyx fulvus
DA1 ou DA2
.
Smicronyx sordidus
DA1 ou DA2
.
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
.
Hypoestes phyllostachya
DA não requerida
.
Hypoestes sanguinolenta
DA não requerida
.
Impatiens balsamina
DA não requerida
.
Impatiens hawkeri
DA não requerida
.
Impatiens walleriana
DA não requerida
.
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Lavandula angustifolia
DA não requerida
.
Lens esculenta
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
.
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
.
Lepidium sativum
DA não requerida
.
Limonium sinuatum
Cercospora insulana
DA5 ou DA15
.
Lobelia erinus
DA não requerida
.
Lobularia maritima = Alysson maritimum
DA não requerida
.
Matthiola longipetala
DA não requerida
.
Mentha piperita
DA não requerida
.
Nasturtium officinale
DA não requerida
.
Ocimum basilicum
DA não requerida
.
Origanum majorana
DA não requerida
.
Origanum vulgare
DA não requerida
.
Oryza sativa
Balansia oryzae-sativae
DA5 ou DA7 ou
DA 1 5
.
Burkholderia glumae
DA5 ou DA15
.
Latheticus oryzae
DA1 ou DA2
.
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
.
Trogoderma variabile
DA1 ou DA2
.
Xanthomonas
oryzae
pv.
oryzae
DA5 ou DA15
.
Papaver nudicaule
DA não requerida
.
Pelargonium hortorum
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
.
Tomato ringspot virus
DA5 ou DA15
.
Petroselinum crispum
DA não requerida
.
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
.
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
.
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Pinus taeda
Gibberella circinata
DA5 ou DA15
.
Leptographium procerum
DA5 ou DA15
.
Portulaca grandiflora
DA não requerida
.
Primula acaulis = Primula vulgaris
Pseudomonas
syringae
pv.
primulae
DA5 ou DA15
.
Primula elatior
Pseudomonas
syringae
pv.
primulae
DA5 ou DA15
.
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
DA não requerida
.
Rudbeckia sp.
DA não requerida
.
Salvia farinacea
DA não requerida
.
Salvia splendens
DA não requerida
.
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
.
Spinacea oleracea
Cladosporium variabile
DA5 ou DA15
.
Peronospora farinosa
DA5 ou DA15
.
Spinach latent ilarvirus
DA7 ou DA15
.
Tagetes erecta
DA não requerida
.
Tagetes patula
DA não requerida
.
Tetragonia tetragonoides
DA não requerida
.
Thymus vulgaris
DA não requerida
.
Torenia fournieri
DA não requerida
.
Verbascum hybridum
DA não requerida
.
Verbena hybrida
DA não requerida
.
Viola cornuta
DA não requerida
.
Viola hybrida
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
.
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
.
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
.
Zamia furfuracea
DA não requerida
.
Zinnia elegans
DA não requerida
PORTARIA SDA Nº 602, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do
Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
O S EC R E T Á R I O DE D E F ES A AGROPECUÁRIA , considerando o disposto no § 2º, do
art. 3º da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art.
10 da Instrução Normativa/SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º A tabela de atividades constante do Anexo I, da Portaria SDA nº 483, de 20
de dezembro de 2001, passa a vigorar com as alterações do Anexo da presente portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS L EA L
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1_MAPA_22_14636648_003
1_MAPA_22_14636648_004
1_MAPA_22_14636648_005
1_MAPA_22_14636648_006
1_MAPA_22_14636648_007
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA