DOE 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº193/2018
PROCESSO Nº3981677/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA 
COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3981677/2018 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “COMO DANÇA O SERTÃO?!”, devidamente aprovado no 
XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
9.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de setembro de 2018 
a 05 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
05 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº196/2018
PROCESSO Nº3897536/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANDREA BARDAWIL CAMPOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3897536/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DEVORAÇÃO 
ANDANÇAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de setembro de 2018 a 03 de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de setembro 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e ANDREA BARDAWIL CAMPOS - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº198/2018
PROCESSO Nº3233972/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3233972/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “MANGUIRÁ 
– ETAPA II”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 36.875,00 (trinta e seis 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, 
e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 7.375,00 (sete mil, trezentos 
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de setembro de 2018 a 30 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de setembro 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - 
Secretário da Cultura e JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº200/2018
PROCESSO Nº3234073/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DAYANA FERREIRA DE SOUZA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3234073/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “LUDICIDANÇA: 
UMA DANÇA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 36.875,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo 
R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, 
e R$ 7.375,00 (sete mil, trezentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 05 de setembro de 2018 a 30 de setembro de 
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de setembro de 
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DAYANA 
FERREIRA DE SOUZA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2018
PROCESSO Nº3600819/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E IZABEL SOUSA ARAUJO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto 
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com 
a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3600819/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “IMPROVISA 
REDE”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de 
fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), 
sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018