DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 116
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 16
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Defesa............................................................................................................... 21
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 41
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 110
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 126
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 131
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 142
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 142
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 151
Ministério do Turismo........................................................................................................... 164
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 166
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 167
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 167
Ministério Público da União................................................................................................. 167
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 171
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 182
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 349 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços do contrato, a partir de 12/03/2022, perfazendo o montante de
r$ 213.932,25 (duzentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco
centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000218202275. Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, com e sem motorista, para os Estados do Amapá, Rondônia e Tocantins destinada ao
atendimento das atividades administrativas da Presidência da República, seus Órgãos Integrantes. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000276202187 . Objeto: Contratação REMANESCENTE de empresa
especializada na prestação de serviços
continuados de auxiliar administrativo,
recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda
para o estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato n. 08/2021
decorrente do Pregão 5/2021. Declaração de Dispensa em 21/06/2022. IVANA LO P ES
BARROS SILVA. Coordenadora. Ratificação em 21/06/2022. MARIA LUCIA CARVALHO DE
PAULA. 
Superintendente. 
Valor 
Global: 
R$
793.855,90. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.727.819/0001-43 CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 21/06/2022) 110096-00001-2022NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00587001165202198. , publicada no D.O.U de 03/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em
elevadores (preventiva, corretiva e preditiva), com cobertura total de peças e materiais, nos
equipamentos das unidades da Advocacia-Geral da União situadas nos Estados do Maranhão,
Sergipe e Ceará. Novo Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.002057/2022-01.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a psf
guarulhos, com disponibilização de mão de obra em regime de deicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Valor
Total: R$ 267.028,32. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588.000730/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de adequações na infraestrutura predial com
fornecimento e instalações de materiais, nas unidades da Procuradoria da União e na
Consultoria Jurídica da União em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 229. Edital:
22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Sala 205, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio
https://www.gov.br/compras/pt-br,
ou
solicitado 
através
do
e-mail:
marilda.leao@agu.gov.br ou sadrs.lic@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2022) 110097-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
00693000137202146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços relativos ao
ciclo de vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação
de soluções, na forma presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à
Metodologia de Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU) que é baseada nas
práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora
(SIDEC - 21/06/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.000926/2022-47.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 21.743.704/0001-24 - I2SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI. Objeto:
Aquisição de kits completos de cancela automática, inclusive instalação, configuração e
todo o material necessário para entregá-la em operação no órgão, a fim de suprir a
demanda de controle de acesso de veículos no complexo sede da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023.
Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO
Foi publicada em 21/6/2022 a
edição extra nº 115-A do DOU.
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