DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902899/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº
89650121000192. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 100.775,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº 004.797.710-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889269/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº
27165653000187. Alterar o valor do investimento, passando para R$ 368.990,00 (trezentos
e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) de repasse e R$ 168.990,00 (cento e. Valor Total: R$ 167.990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 167.990,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº 873.374.527-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902593/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE BELO DO
SUL, CNPJ nº 91987669000174. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 946.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 373.666,66, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ADENIR JOSE DALLE, CPF nº 440.786.760-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887871/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO
TOLDO, CNPJ nº 01612888000186. Alteração da vigência do Convênio para até 30/12/2022.
Valor Total: R$ 234.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 21/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ALFREDO CEZAR DREHER, CPF nº 653.002.469-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902902/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
116.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.445,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 007.295.080-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889822/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº
75771238000110. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 117.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº 442.080.579-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901935/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Total: R$ 356.067,76, Valor de Contrapartida: R$
79.117,76, Vigência:
21/06/2022 a
30/04/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARIO
STELLA CASSA LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901499/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
92324748000168. SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 120.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 120.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: GILMAR JOAO ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908460/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS, CNPJ nº
02164820000144. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 207.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 207.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: GERALDO ANTONIO NETO, CPF nº 628.799.521-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902288/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº
03155934000190. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.225.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 270.150,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº 017.491.841-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884310/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
APARECIDA,
CNPJ 
nº
01613168000135. PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA
PLATAFORMA+BRASIL Objeto da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$
4.613,00 para R$ 7.915,67. Valor Total: R$ 3.302,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.302,67,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO RABELO DE SA
NETO, CPF nº 021.790.624-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908101/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº
18940098000122. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 208.740,45, Valor de
Contrapartida: R$ 208.740,45, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX, CPF nº 876.059.376-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902932/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ITAPERIU, CNPJ nº 95954442000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 245.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº 870.937.589-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902607/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA LAN G A R O,
CNPJ nº 01612386000155. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 526.158,00,
Valor de Contrapartida: R$ 239.658,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº 420.868.760-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917067/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ nº 18241745000108.
Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$
60.000,00, Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DIEGO
RODRIGO DE OLIVEIRA, CPF nº 066.705.526-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901891/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL,
CNPJ nº 88201298000149. Alteração prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
136.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.600,00, Vigência: 21/06/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio
Nº 891983/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 123.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 123.900,00, Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901125/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº
01068014000100. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 29.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº 793.492.931-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902887/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRITO, CNPJ nº
01612869000150. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 206.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 62.850,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 012.475.980-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901401/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOBATO, CNPJ nº 76970367000108.
Alteração do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 35.666,66, Valor de Contrapartida: R$
35.666,66, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FABIO
CHICAROLI, CPF nº 005.409.059-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907547/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE
MINAS, CNPJ nº 18306670000104. Prorrogação de Vigência - 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ONESIO DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 522.014.496-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901958/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA
TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 254.566,00, Valor
de Contrapartida: R$ 82.666,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSAFA STORCH, CPF nº 013.566.547-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902636/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
SABUGI, CNPJ nº 08095960000194. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 355.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 164.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/11/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 150.558.254-72.

                            

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