DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação de preço, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante anual estimado
de r$ 894.436,56 (oitocentos de noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), representando uma majoração de 9,8% no valor atual do
contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do INCRA.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h00 e de15h00 às
17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n Aparecida - SANTAREM -
PA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/06/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Preogoeiro
(SIDEC - 21/06/2022) 373037-37201-2022NE900847
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP nº
01/2022. Ata de Registro de Preços Conab nº 02/2022. Contrato Administrativo Conab nº
010/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ:
79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de Inseticida Liquido, para o exercício 2022,
visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades
Armazenadoras da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
Termo de
Referência
-
Anexo
I,
do Edital.
Fundamento
Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 42.480,00 (quarenta
e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339030;
conforme Notas
de Créditos
nºs: 2022NC001470,
2022NC001472, 2022NC001475,
2022NC001476,
2022NC001477,
2022NC001478,
2022NC001479,
2022NC001480,
2022NC001484,
2022NC001485,
2022NC001486,
2022NC001491,
2022NC001492,
2022NC001493, 2022NC002994. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 21/06/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Jose Jesus Trabulo de Sousa Junior -
Diretor/Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada:
Regina Marcia Stresser - Sócia-Administradora.
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras -
SP:
CÓDIGO SIPRA : SP026900000551 - NOME DOS ASSENTADOS : VIVIAN CARLA DA
SILVA LOTE/AGROVILA : 224
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou anulação do título, com a consequente
exclusão do assentado, do Programa Nacional da Reforma Agrária, e destinação do lote para
outro candidato.
EDSON ALVES FERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Conab nº 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 01/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 02/2022. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ/MF: 79.212.627/0001-66. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de inseticida, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP n° 01/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta da empresa Tecnigran Proteção De Grãos E Sementes Ltda, independentemente de transcrição.
Dos Preços, Especificações e Quantitativos
Discriminação do objeto: especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
. Item
do
TR
FORNECEDOR: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA.
.
Nº
Especificação
Marca
Modelo
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Prazo Garantia ou Validade
.
02
Inseticida líquido, grupo químico piretróide, p.a.
Deltametrina, concentração mínima do p.a.25g/l
K-Obiol 25
EC
Pirimifós
-
Metílico 500g/l
Galão de 5litros/caixa
04x05 litros
610 Litros
R$ 118,00
16 (dezesseis) meses contados da data
de entrega na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos
aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/06/2022. Assinam pela Conab:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Jose Jesus Trabulo de Sousa Junior- Diretor/Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Fornecedor
Beneficiário: Regina Marcia Stresser - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 2240.01.0002179/2021-63. Segundo Termo Aditivo. Cedente: Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM, CNPJ/MF:17.387.481.0001-32. Cessionária: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699.0001-80. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 224101050042012. Fundamento Legal:
Regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. Vigência:
por mais um período de 60 (sessenta) meses, vigorando até 20/06/2027. Assina pela
Cedente: Marcelo da Fonseca - Diretor/Geral. Assinam pela Cessionária: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor/Executivo
da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000289/2018-07. Contrato nº 180/2019. Terceiro Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes - CEINEE, CNPJ:
07.136.551/0001-26. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo nº 180/2019 por
mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal:
Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: Estagiários. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Data da
Assinatura: 15/06/2022. Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente
Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Gelcionita Aparecida Leiria Witt de Lima Moraes - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000236/2019-69. Contrato nº 251/2020. Segundo termo aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-
20.
Contratada:
Mac
Vigilância
e
Segurança
Patrimonial
Ltda,
ME,
CNPJ:
15.562.375/0001-12. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do valor
do Contrato Administrativo nº 251/2020, para a prestação dos serviços de vigilância
patrimonial armada nas dependências da Unidade Armazenadora de Cambé/PR.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos:
0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.93, Plano Interno: Vigilância, Nota de
Empenho: 2022NE000022. Data da Assinatura: 21/06/2022. Assinam pela Contratante:
Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Merien Stefani King - Sócia-
administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000037/2018-51. Contrato Administrativo nº 05/2018. Termo Aditivo nº
04/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Super Estágios Ltda, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com vidência a partir de 06/07/2022 a
06/07/2023 e inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais. Fundamentação Legal: Art.
488 do RLC - Conab e cláusulas segunda do Contrato Original, Lei 13.709 (LGPD) e Art. 462
do RLC Conab. Nota de Empenho 2022NE000191. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Data
da Assinatura:
20/06/2022. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz- Representante Legal da
Empresa.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00010/22, SAIC 13000.22/0085-8,
Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS GRALHA AZUL; Valor
Global: R$ 30.080,00; Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027; Data Assinatura:
20/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Airton Galinari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00012/22, SAIC 13000.22/0084-1,
Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS GRALHA AZUL; Valor
Global: R$ 9.600,00; Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027; Data Assinatura:
20/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Airton Galinari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00007/22, SAIC 13000.22/0078-3,
Partes: Embrapa e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS SABIÁ, BRS SANHAÇO, BRS JACANA; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS
Surubim; Valor Global: R$ 149.000,00; Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027; Data
Assinatura: 20/06/2022; Signatário: Raul
Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e José Vieira.
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