DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão
Eletrônico nº 02/2022, cujo objeto é a eventual Aquisição de reagentes e materiais para
laboratório. Empresas vencedoras: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 86,00;
DINALAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 3.936,73; LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 2.931,94; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI - R$ 5.461,00; M A 2 COMERCIAL LTDA - R$ 1.225,22; MDL SOUZA COMERCIO
LTDA - R$ 195,00; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 5.047,50; OMEG A
TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 199,00; PHGEN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 8.240,60; SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 1.304,00 e UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - R$
134,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2022) 135004-13203-2022NE000015
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Victor Jonas da Rocha Esperança. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANERIO e registrado no SAIC sob o n° 22100.19/0097-8. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 28/04/2022 a 31/03/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Jonas da Rocha
Esperança, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de
Fomento (CNPq). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 04/05/2022. Vigência:
04/05/2022 a 31/10/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE JÉSSICA CAROLINE ARAUJO SILVA SANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jéssica Caroline Araujo Silva Sandes. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8-01. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 28/04/2022 a 30/09/2022. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jéssica Caroline Araujo Silva
Sandes, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES CASCAES TELES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento (CNPq). Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 10/05/2022 a 31/01/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Aline Soares Cascaes Teles, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE KAREN ELBERT LEAL MAZZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Karen Elbert Leal Mazza. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.20/0038-3, celebrado em 14/12/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 15/03/2022 a 30/06/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Karen Elbert Leal Mazza, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE FILIPE AUGUSTO RAMOS RODRIGUES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Filipe Augusto Ramos Rodrigues. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8-01. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 28/04/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Filipe Augusto Ramos
Rodrigues, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE RENATA AMORIM CARVALHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Renata Amorim Carvalho. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao
instrumento
jurídico de
parceria
para
fortalecimento
de Programa
de
Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8-01. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 04/05/2022. Vigência: 04/05/2022 a 30/09/2022. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ka r i n a
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Renata
Amorim Carvalho, Estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI: 21154.001431/2022-23; SAIC: 23500.22/0014-2-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Simbiose - Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos LTDA - CNPJ 08.879.643/0001-6; Fundação de Apoio a Pesquisa
Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
20/06/2022; Vigência: 29.06.2022 a 29.06.2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Simone Rodrigues dos
Santos Silva pela Fundação e Marcelo de Godoy Oliveira pela Simbiose.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa
SOLANGE GIRARDI MOREIRA - AR CONDICIONADO, CNPJ/MF n.º 11.767.887/0001-64.
Objeto prestação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção, em caráter
preventivo e corretivo de aparelhos de ar condicionado (split, si-split e tri-split Hiwall e Piso
Teto), que compõe o sistema de climatização e refrigeração das instalações da Embrapa
Agrossilvipastoril.
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
18/2022,
processo
SEI
21155.001031/2022-16. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II. Valor
total: R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 09.06.2022.
Vigência: 09.06.2022 a 07.09.2022. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos pela Embrapa e Solange Girardi Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa Guaranice
Mesquita
Carvalho
do
Nascimento
93423985100
-
SABOR
PANTANEIRO,
CNPJ
41.424.939/0001-60. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas instalações do
restaurante da Embrapa AGROSSILVIPASTORIL, para atender aos empregados e demais
pessoas autorizadas pela Embrapa, mediante comodato. Modalidade: Pregão Eletrônico
01/2022, processo SEI 21155.000287/2022-06. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, e do
Regulamento de Licitações e Contratos, doravante denominado "Regulamento", da Lei n.
10.520/2002 e do Decreto n° 5.450/2005. Contrato sem ônus. Valor do quilograma da
Refeição: R$ 47,91 (quarente e sete reais e noventa e um centavos) Data da assinatura:
20.06.2022. Vigência: 20.06.2022 a 20.06.2027. Signatários: Antonio Marcos dos Santos -
Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato SAIC 24000.19/0045-4 assinado entre a Embrapa
Agrossilvipastoril e a empresa V L HONORIO DA SILVA. Objeto: O presente Termo tem por
objeto rescindir amigavelmente, a partir da data de 17/06/2022, o Contrato de exploração
de
serviços
de
restaurante
nas
instalações
do
restaurante
da
Embrapa
AGROSSILVIPASTORIL, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela
Embrapa, mediante comodato, firmado em 16/09/2019. Data da assinatura: 15/06/2022.
Data do Distrato: 17/06/2022. SEI 21155.001790/2019-75. Signatários Antonio Marcos dos
Santos, Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes, Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Vera Lucia Honório da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135022
Nº
Processo:
21155.000917/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada em Manutenção de Ar condicionado - Serviços Continuados - Contrato de 60
meses por demanda. Limitação Geográfica a empresas localizadas em Sinop-MT.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 20/06/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002311/2022-01 Embrapa Cód. 22500.22/0017-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
UD
Embrapa
Amazônia
Oriental
CNPJ:
00.348.003/0128-01, Alessandra Ferraiolo de Freitas CPF 270.569.858-23, Rafaella de
Andrade Mattietto, CPF: 451.417.462-91, Ana Vânia Carvalho, CPF: 002.794.166-36;
Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Composição Físico-Química
de Farinhas de Tapioca Comercializadas em Belém, Pará- Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 155 ; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/05/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Alessandra
Ferraiolo de Freitas, Rafaella de Andrade Mattietto, Ana Vânia Carvalho - Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 21161.001278/2022-45 - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Empregado Cristovam Celio
Andrade Miranda. CPF n. 219.495.492-91. Matrícula: 227.280. Objeto: Distratar a
locação de Bem Imóvel Residencial Funcional, casa n. 35, registro patrimonial n.
10706499, situado à Rod GO 462, km 12, Fazenda Capivara, Embrapa, Município de
Santo Antônio de Goiás. Data de Assinatura: 21.06.2022. Signatários: Fernando Magela
de Souza Silva e Rodrigo Rezende dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e
Supervisor
do Setor
de
Patrimônio e
Suprimentos,
pela
Embrapa (Locadora)
e
Cristovam Celio Andrade Miranda (Locatário).