DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 915085/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CNPJ/MF: 71.753.263/0001-10. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e
Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 21/12/2021 a 26/05/2023. Data de Assinatura:
15/06/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039321/2021-85.
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910199/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES/GO, CNPJ/MF: 00.549.660/0011-
06. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 12/11/2021 a 17/04/2023. Data
de Assinatura: 21/06/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS. Processo nº
71000.014855/2021-07.
TERMO DE FOMENTO Nº 928246/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928246/2022, Nº Processo: 71000.012337/2022-21,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ nº 48.555.775/0001-
50, Objeto: Proporcionar melhorias as infraestruturas das filiais Fazenda da Esperança Mãe
Divina Providência, São Domingos e Nossa Senhora da Esperança, através da aquisição de
Energia Fotovoltaica e equipamentos. Valor Total: R$ 271.007,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 271.007,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000733, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 212663, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000732, Valor: R$ 21.007,00, PTRES: 212663, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41 Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023, Data de Assinatura: 21/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
JOSÉ LUIZ DE MENEZES CPF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 40/2022, 71000.012184/2022-12. ÓRG ÃO
AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CNPJ:
nº 05.526.783/0001-65. ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO FJERJ, CNPJ: 34.024.257/0001-03. OBJETO: Uso do VELÓDROMO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "2ª ETAPA DO
TORNEIO HAJIME" no período de 23 a 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Autorizante:
MARCELO REIS MAGALHÃES, CPF nº 018.505.117-05. Autorizado: JUCINEI GONÇALVES DA
COSTA, CPF nº 002.778.647-12. DATA DE ASSINATURA:21/06/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909900/2021. Processo n. º
71000.034616/2021-65. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social/RJ - CNPJ:
05.621.379/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º
909900/2021. Vigência: 20/12/2021 a 20/03/2023. Data de Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARIA
DO CARMO GONZALEZ - Presidente do Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão
Social/RJ - CPF: ***. 484.867 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909974/2021, Processo n. º
71000.034397/2021-14. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Terra Boa - CNPJ:
08.635.317/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 25/11/2021 a 10/04/2023. Data da Assinatura: 15/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 913468/2021, Processo n. º
71000.034619/2021-07. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação das APAES do Estado
do Rio de Janeiro/RJ - CNPJ:
73.650.095/0001-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2021 a 05/08/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910192/2021, Processo n. º
71000.034043/2021-70. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB/CE - CNPJ: 04.364.826/0001-
90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Vigência: 24/12/2021 a 17/09/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918665/2021, Processo n. º
71000.074488/2021-92. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Embasamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2021
a 03/05/2023. Data da Assinatura: 15/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania -
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
897967/2020,
Processo
nº
71000.014034/2020-81. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-
65. Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA - CNPJ:
13.937.123/0001-03. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI do Capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 09/09/2020 a
28/10/2022. Data da Assinatura: 14/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania -
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
907627/2020, Processo
nº
71000.061573/2020-18. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará/PA - CNPJ: 05.171.699/0001- 76.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2020 a 03/08/2022. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
906929/2020, Processo
nº
71000.058210/2020-97. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura Municipal
de Porto
Real/RJ
- CNPJ:
01.612.355/0001-02.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2020 a 08/11/2022. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897671/2020, Processo
nº
71000.014449/2020-55. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fagundes Varela/RS - CNPJ: 91.566.893/0001-92.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 04/06/2020 a 19/11/2022. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
899608/2020, Processo
nº
71000.032215/2020-90. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tapes/RS - CNPJ: 88.811.948/0001-78. Embasamento
Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da
Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 10/07/2022. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
908160/2020, Processo
nº
71000.061564/2020-19. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de
Belterra/PA 
- 
CNPJ: 
01.614.112/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2020 a 06/02/2023. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
894579/2019, Processo
nº
71000.076715/2019-08. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura Municipal
de
Bom
Jesus/RS -
CNPJ:
87.851.200/0001-36.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 08/12/2022. Data da Assinatura:
20/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928303/2022. Processo n. º 71000.021632/2022-79.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Federação
Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Realização do Campeonato
de Jiu-Jitsu: AJPTour Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 20/06/2022
a 20/06/2023. Data
da Assinatura:
20/06/2022. Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WALTER MATTOS
FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF: ***.011.947-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926199/2022. Processo n. º 71000.008689/2022-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Objeto: Realização do Campeonato de
Jiu-Jítsu, em Águas Lindas de Goiás/GO. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 20/06/2022
a 20/06/2023.
Data da
Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: OZANIR SOARES - Presidente do Instituto
Fábrica de Campeões - CPF: ***.871.961-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926200/2022. Processo n. º 71000.010919/2022-73.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Objeto: Realização do Festival de Artes
Marciais +, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 125.000,00. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023.
Data da
Assinatura:
20/06/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: OZANIR SOARES - Presidente do Instituto
Fábrica de Campeões - CPF: ***.871.961-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928303/2022. Processo n. º 71000.021632/2022-79.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente:
Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Realização
do Campeonato de Jiu-Jitsu: AJPTour Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total:
R$ 150.000,00. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: WALTER MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu
- FBJJ - CPF: ***.011.947-**.