DOE 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de setembro de 2018 a 31 de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 
de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e IZABEL SOUSA ARAUJO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº217/2018
PROCESSO Nº3210484/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E POLIANA SANTOS BRAGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3210484/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) 
para execução do Projeto “CEARÁ MINHA TERRA MEU VIVER”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.339048
00.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 03 de setembro de 2018 a 03 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de setembro de 2018. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e POLIANA SANTOS BRAGA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº240/2018
PROCESSO Nº3761499/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3761499/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “TXAI ENCENA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390
4800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 30 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de setembro de 2018. 
Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e LAIRTON DOS SANTOS GUEDES - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº284/2018
PROCESSO Nº4125049/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
4125049/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CURSO DE DANÇA DO CENTRO CULTURAL DOS PESCADORES DE PARAIPABA”, devida-
mente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
- FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalha-
damente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de setembro de 2018 a 17 de julho de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e JOAB 
TAFAREL FREITAS MARTINS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 141, de 30 de Julho de 2018, que publicou o Resultado Final da Etapa de Avaliação e Seleção do 
X Edital Mecenas do Ceará; Onde se lê:
48
on-1120751389
ARTES 
INTEGRADAS
IVINA EDITE 
ARAUJO PASSOS
PLATAFORMA ALÉM DA RUA 
- ARTES E CONEXÕES
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$100.000
Leia-se:
48
on-1120751389
ARTES 
INTEGRADAS
IVINA EDITE 
ARAUJO PASSOS
PLATAFORMA ALÉM DA 
RUA - ARTES E CONEXÕES
FORTALEZA
PATROCÍNIO (80%)
R$100.000
Fortaleza – CE, 28 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018