DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
MANUTENÇÕES IPPOO II - PINTURA DAS GRADES, BACIA TURCA E SERVIÇOS DE PINTURA Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 09 de junho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0781/2022-SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
no uso de suas atribuições legais. Resolve compor uma comissão, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento, conforme
quadro discriminativo abaixo.
CONTRATO Nº105/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº HERMANO ZENAIDE FILHO
3000051X
399-D/PB
1 º MEMBRO: ENGª LARISSA AUGUSTO E SILVA
30009568
52835-D/CE
2ºMEMBRO:ENGº ANTÔNIO ALBERTO GONÇALVES
01406213
2507-D/PB
OBRA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA-LOTE I-PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTOS
RODOVIÁRIOS, COM 150 km DE EXTENSÃO; LOTE II-PROJETOS DDE READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) DE SEGMENTOS
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 31 km DE EXTENSÃO E LOTE III- PROJETOS DE RESTAURAÇÃO E MELHORA-
MENTOS DE PAVIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 800 km. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELO CONSÓRCIO
COMOL/RNR/RW. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de junho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua: Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza/Ce, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO, brasileira, viúva, portadora de cédula de identidade
nº 394.361-SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 203.331.293-34, com endereço comercial na Rua: Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel
Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza/Ce; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº
061/2018/SOP; II. Nos termos que constam no Processo nº. 02799332/2022; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por
objeto conceder a repactuação do Contrato nº061/2018/SOP, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Termo
Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000190/2022) - Empregados em Empresas de Processamento de Dados de Informática. O limite
máximo para a repactuação do contrato observará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa
contratada ciente da remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais
montantes devidos. O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000190/2022) - Empre-
gados em Empresas de Processamento de Dados de Informática, passa de R$ 176.360,86 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e
seis centavos) para R$ 194.037,54 (cento e noventa e quatro mil, trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor anual após a repactuação passa
de R$ 2.116.330,32 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos), para R$ 2.328.450,48 (dois milhões, trezentos e
vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 202.120,16 (duzentos e dois mil, cento e vinte
reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10
de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANÁLIA BUENO DE MELO
(PROCURADORA DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
na Rua Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069-
SSP/CE e do CPF nº 124.536.438-35, residente e domiciliado na Rua Rogaciano Leite, nº 900, aptº. 1704-2, bairro Cocó, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na cláusula oitava,
item 8.1, letra i, do Contrato nº 029/2021, de acordo com Processo nº 02525828/2022, parte integrante do referido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº029/2021, cujo escopo é a Urbanização
do Terreno do IPPOO no Município de Fortaleza, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante
do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor
de R$ 80.373,93 (oitenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), que corresponde a 1,01% (um vírgula zero um por cento) e uma
supressão de serviços no valor de R$ 51.109,11 (cinquenta e um mil, cento e nove reais e onze centavos), que corresponde a 0,64% (zero vírgula sessenta e
quatro por cento), com repercussão financeira de R$ 29.264,82 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), passando o
valor do contrato para R$ 9.506.222,80 (nove milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme pareceres técnicos
acostados às fls. 72/74 e 125/126 do proc. adm. nº 02525828/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.264,82 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10
de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA
COSTA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE;
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