DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº772/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 05773466/2022-05773598/2022-05773318/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº772/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
02/07/2022 a 03/07/2022
FORTALEZA/ IRACEMA 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
02/07/2022 a 03/07/2022
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
02/07/2022 a 03/07/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°775/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 05774381/2022; 05773776/2022; 05698740/2022; 05696631/2022; 05705207/2022; 05704987/2022; 05704898/2022; 
05704006/2022; 05700990/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº775/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
23/06/2022 a 24/06/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
27/06/2022 a 28/06/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
08/07/2022 a 10/07/2022
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
04/07/2022 a 06/07/2022
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
19/07/2022 a 24/07/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
05 e ½
337,32
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
12/07/2022 a 16/07/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
04 e ½
275,99
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
04/07/2022 a 10/07/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
06 e ½
398,65
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
04/07/2022 a 10/07/2022
FORTALEZA/ CAMPINA 
GRANDE - PB/ FORTALEZA
06 e ½
1.199,48
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
06/07/2022 a 07/07/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº777/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 05779103/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 01/07/2022 a 02/07/2022, a fim 
de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 05778654/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA ocupante do cargo 
Professor Associado, O, matrícula Nº006595.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 24/06/2022 a 
25/06/2022, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quiterianópolis da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio 
Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 10 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
DECLARAÇÃO
CONTRATO 53/2021
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE reconhece a despesa do Processo Nº02835770/2022, no 
valor de R$ 202.108,60 (Duzentos e dois mil cento e oito reais e sessenta centavos), referente ao pagamento de diferença de repactuação dos meses de 
janeiro, fevereiro e março/2022, em conformidade com o Contrato Nº53/2021, celebrado com a Empresa Lar Antônio de Pádua LTDA, cujo objeto é mão de 
obra terceirizada CNPJ 07.325.673/0001-60. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Ceará-FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2022.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº066/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05699045/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOAQUIM 
JOSE DA COSTA, matrícula nº 10017718, MOTORISTA, ocorrido em 05 DE ABRIL DE 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
CAVALCANTI FILHO - REGISTRO CIVIL, em 05 DE ABRIL DE 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.