DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2022/PROCESSOS NºS09274934/2021 - 05177650/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI - EPP, estabelecida na Av. Luiz Xavier, nº 79, Conjunto 79 – andar 1, Condomínio Curitiba Ed.,
Centro, CEP: 80.020-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.505/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. RODRIGO MESSIAS ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 411.925.198-50 e RG nº 47.224.692-6 SSP/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material bibliográfico para atender
às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 11 e itens 51, 56, 58, 64, 68, 70 e 77
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220010, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.127,30 (quarenta mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 433 Mapp: 2121 Fonte: 50 PA: 10139 Elemento e Item de Despesa:
449052 – 0016 DOTAÇÃO: 19626 FUNCIONAL: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RODRIGO MESSIAS ALMEIDA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível
, 2. Andressa de B. Correia. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2022/PROCESSO Nº04792211/2022 - 05615771/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.719/0001-51, com sede na Av. Aguanambi, n.º 282, Sala A, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP. 60.055-402, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Diretora Presidente Executiva a Sra. LUCIANA DE ALCÂNTARA DUMMAR, brasileira,
inscrita no RG nº 98015023410 SSP/CE e no CPF nº 360.270.903-59, residente e domiciliado na Rua Maximiliano Barreto, n.º 1234, Bairro Messejana,
Fortaleza/CE, CEP. 60.864-720, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 30/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução do
Projeto “ENEM MIX 2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 30/2022, os preceitos do direito público,
e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. Vigência: 10 (dez) meses a partir da assinatura do contrato. 7.2. A publicação resumida deste instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.3. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 07 (sete)
meses, a ser executado de junho a dezembro, de acordo com a demanda da secretaria durante a vigência contratual. 7.4. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão
pela fonte de recurso: Projeto MAPP: 1844 Programa: 433 PA: 10138 Fonte:00 Elemento: 339039 Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.433.10138.0
3.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
LUCIANA DE ALCÂNTARA DUMMAR - Representante da Fundação Demócrito Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Eklésio Vieira Peixoto,
2-Elane Maria Feijó Borges - Fortaleza 14 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04716078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE,
Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 (Conj. Ceara I), Nº 169, Bairro Conjunto Céara I, Município Fortaleza, CEP: 62.532-420 representada
neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo é a Contratação do Serviço e Assessoria
Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13570 e Termo de Participação nº 05/2022 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 90,13 (Noventa reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 7058. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE
ARAÚJO CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ODIMAR DA SILVA DIAS 2SEBASTIANA
FELIX DOS SANTOS SILVEIRA. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088522/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/
CE, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município Crato/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de limpeza de 3 caixas d’água e
dedetização geral da escola, retira de cupim, com emissão de laudo, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº
04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11784 e Termo de Participação nº 04/2022
FORO: URUOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
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