DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 7058. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ODIMAR DA SILVA DIAS 2SEBASTIANA FELIX DOS SANTOS SILVEIRA. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417824/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO 
DA SILVA, estabelecida á Travessa do Campo, n° 101, Bairro, Centro, Município de Barroquinha/CE, Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho 
Fontenele Ferreira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde nº 2532, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza CE, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino 
Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição dos serviços de Limpeza da Caixa D’água e Dedetização - em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 
e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Barroquinha – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 579,00 (Quinhentos e setenta e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0-7058. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Júnior 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 2. Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04991923/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA, estabelecida a Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
13.449.440/0001-72, com sede à Rua Nely Oliveira Sousa, nº 17, Novo Maranguape 2, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03, 09, 13, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 
FORO: CAUCAIA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.954,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ZERO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA 
CONTRATANTE FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: RITA REGINA RODRIGUES DE 
SOUSA 2: JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05148715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, 
estabelecida à Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES 
LOUZADA NETO CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, CPF n.º 820.946.673-91 . OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2022 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos se sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.238,25 (Quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.TERESA DE JESUS DOS SANTOS GILBERTO 2.GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01730819/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400 , Bairro Monte Castelo , Município de Fortaleza/ Ce, CEP 60.325-200, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: ELLOGREEN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21, com 
sede na Rua dos Coelhos, N°218 – sala 01 , Bairro Maraponga , Fortaleza / Ce, CEP 60710-705 representada neste ato pelo Sr. BENJAMIM FERREIRA 
LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/10703 Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias e de execução 
deste contrato será de 60(sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução