DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (mil duzentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATANTE BENJAMIM
FERREIRA LIMA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.EDILENE MATIAS GADELHA 2. LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza
14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02341247/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS
FONTENELE, estabelecida a Rua Carlos Fontenele Veras, Nº 51, Bairro Distrito de Amarelas, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (85) 98956 1466,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, com sede na Rua 864, N° 169, Conjunto Ceara, Fortaleza, CEP 60.532-420, representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/13533 e Termo de Participação nº 006/2022 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: JOSÉ MAURICIO SOBRINHO COELHO 2:JOSENICE SABINO DE PAULO.
Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04641990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,
estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710.0001-75,
com sede à Rua Celeste Maria de Jesus, nº 171, Sala 01, Bairro Chico Leandro, no Município de Pedra Branca, CEP: 60.630-000, neste ato representado
pelo Sr Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
34835 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES
FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.
- OBS: EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERENCIA E DESCRIÇÃO ILUSTRATIVA EM ANEXO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.989,38 (Vinte mil, novecentos e oitenta e
nove reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE
Paulo Vinicius Pereira de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 FRANCISCA NAYANE DA
SILVA SOUZA. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, estabelecida
à Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, com sede à VL. Tuncunzeiro, S/N, Zona
Rural - Acaraú/CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Srª Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01.2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos se sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de
2022. SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRATANTE Carlos Alberto Cordeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza 14 de junho 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida a AV.
Coronel Félix, nº600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683 3910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, CNPJ sob Nº 36.839.432/0001- 38, com sede à Rua(Av) Antonieta Araújo Ferreira, nº 180 D, Bairro
Jereissati I, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-