DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04582969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.1 PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMARA,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/049132, neste ato representada por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO,inscrita no CNPJ sob n.32.524.122/0001-73, representado neste
ato pelo(a) sr.(a) ANA GABRIELA COSTA REIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.838,70 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 18 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE
ALMEIDA DE LIMA,CONTRATADA-ANA GABRIELA COSTA REIS e TESTEMUNHAS 01-Marilia Gabriela Gonçalves de Souza S. Cordeiro 02-Angela
Nathália Rodrigues da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02259702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0491-32,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: B C GAS
DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO
BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliane Almeida de Lima,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-MARILIA GABRIELA
GONÇALVES DE SOUZA SILVA CORDEIRO 02-ÂNGELA NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04358198/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954514/0552-99,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/12072, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
n° 2022/011 e Termo de Participação n° 2022/12072, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 10361.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO
e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO 02-MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04975570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 17, 20, 25, 28, 29, 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceara PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 47.861,78 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana
Cristina Anastácio Leite,CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 02-MARIA
DE FATIMA GONÇALVES. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia
Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
- SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE AGUA, SERVIÇOS
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