DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 314/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 332/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPI-
TALAR LTDA. - COAPH; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO:
Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde –
FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; VII – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio
Torres, CEP: 60135-222, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei
nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X –
OBJETO: a sub-rogação do Contrato nº332/2021, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e
obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano, na Área Enfermeiro, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e
Emergência móvel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; XI – VALOR GLOBAL: R$ 29.732.264,10 (vinte e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); XII
– DA VIGÊNCIA: de 12/07/2021 a 12/07/2022,; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 13/06/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e José
Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº318/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 330/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 318/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPI-
TALAR LTDA. - COAPH; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO:
Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde –
FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; VII – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres,
CEP: 60135-222, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02
(Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a
sub-rogação do Contrato nº318/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele
decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano, na Área de Médico Pré Hospitalar Móvel, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar MÓVEL/
SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri e Sobral da rede SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 35.334.097,95 (trinta
e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e cinco centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 20/04/2022 a 20/10/2022; XIII
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 13/06/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 329/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 765/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPI-
TALAR LTDA. - COAPH; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO:
Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde
– FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; VII – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VIII
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da
Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: A sub-rogação do Contrato nº765/2021,
firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os
serviços em horas/ano, na Área de Técnicos de Enfermagem, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência móvel, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$
19.059.618,15 (dezenove milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 13/09/2021 a 13/09/2022;
XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 13/06/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16255
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com equipamento em comodato,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212573 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 09820777/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA
LTDA; ITEM: 1; 787887 - INTRODUTOR, PARA PUNCAO DE ELETRODO ENDOCARDICO, 7FR A 10FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,8900; ITEM: 2; 787782 - ELETRODO, ENDOCARDICO, VENTRICULAR BIPOLAR DE FIXACAO ATIVA,
CONEXAO IS-1 BI, ESTEROIDE NA PONTA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, A PARTIR DE 58CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 973,7000; ITEM: 3; 802554 - GERADOR, PULSOS, CAMARA UNICA, SENSOR DE RESPOSTA
DE FREQUENCIA, CONTROLE DE CAPTURA AUTOMATICA VENTRICULAR, GRAVACAO DE IEGMS CONDICIONAL A RESSONANCIA
MAGNETICA, SUPORTE A PARTIR DE 1.5 TESLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.324,3400; ITEM: 4;
787920 - INTRODUTOR, PARA PUNCAO DE ELETRODO ENDOCARDICO, 7FR A 11FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 126,8900; ITEM: 5;787827 - ELETRODO, CONEXAO IS-1 BI, ENDOCARDICO VENTRICULAR BIPOLAR, FIXACAO ATIVA,
SCREW INRETRATIL, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, A PARTIR DE 58CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
60; VALOR UNITÁRIO: R$973,7000; ITEM: 6; 802699 - GERADOR, PULSOS, CAMARA UNICA SENSOR DE RESPOSTA EM FREQUENCIA,
TELEMETRIA REALIZADA SEM FIO, CONTROLE DE CAPTURA AUTOMATICO VENTRICULAR, GRAVACAO DE IEGMS CONDICIONAL A
RESSONANCIA MAGNETICA, A PARTIR DE 1.5 TESLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.324,3400;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212573; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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