DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16709
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – AGULHA PARA 
BIÓPSIA ÓSSEA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20211561 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 06065226/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: HTS - TECNOLOGIA EM 
SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; ITEM: 1; 996386 - AGULHA, 11 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA 
OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO PONTA LATERAL BISELADA, ESTILETE PONTA 
LATERAL BISELADA, OBTURADOR PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211561; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00072
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS 
LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 20220175 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 11701941/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 4; 1192628 
- METILFENIDATO CLORIDRATO, 30MG, CAPSULA DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 4.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,1000; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA; ITEM: 5; 15088210 
- TRAZODONA, CLORIDRATO 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220175; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital Infantil Albert Sabin - 
HIAS CONTRATADA: EMPRESA G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 74/2022, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.085,00 (onze mil, oitenta 
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 14/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE. CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 74/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.938,90 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos)  pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.3390300
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PRONTOCIRURGICO S/S; OBJETO: Contratação de serviço para realização de exames de urodinâmica para atender aos pacientes do HIAS (Hospital 
Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 55/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30, 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 ; DATA DA ASSINATURA: 25/05/222; SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e João Batista Gadelha de Cerqueira;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 460/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa R.R. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2021/0001 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,