DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2022-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de
Roldão, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório
fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma, Empresas
Habilitadas: 01. AJS Estruturas e Edificações LTDA – CNPJ nº 21.877.077/0001-14; 02. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI – CNPJ
nº 38.042.705/0001-44; 03. Construtora Suassuna e Martins LTDA – CNPJ nº 04.441.785/0001-99; 04. MV2 Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ nº
38.284.700/0001-28; 05. CMN Construções e Locações LTDA – CNPJ nº 05.930.208/0001-23; 06. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções
ME – CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 07. Cedibra Comércio e Construções LTDA – CNPJ nº 17.247.743/0001-63; 08. RPS Construção de Edifícios e
Projetos Eireli – ME – CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 09. Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME – CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 10. Lexon Serviços e
Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 11. Momentum Construtora LTDA – ME – CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 12. S&T
Construções e Locações de Mão-de-Obra EIRELI – CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 13. C.R.P. Consta Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ
nº 02.567.157/0001-29; 14. Dantas & Oliveira Conservação e Construções LTDA ME – CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 15. GK Engenharia e Soluções LTDA
– CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 16. Pró-Limpeza Serviços e Construções Eireli – CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 17. VAP Construções LTDA – CNPJ nº
00.565.011/0001-19; 18. REAL Serviços EIRELI – CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 19. ALTIZ Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 27.960.497/0001-
46; 20. Construtora S. Serviços e Locações LTDA – CNPJ nº 03.888.573/0001-91; 21. Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 03.077.025/0001-
81; 22. Tríade Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 36.443.780/0001-91; 23. Vidal Engenharia LTDA ME – CNPJ nº 44.353.101/0001-11; Empresas
Inabilitadas: 01. MDM Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 02.139.233/0001-03; 02. E2 Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 41.313.966/0001-
66; 03. Arcos Construtora & Incorporadora – CNPJ nº 15.342.816/0001-70; 04. Maria de Fátima Mendes Xavier – CNPJ nº 13.346.623/0001-62. A ata
completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “a” da
Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Extrato de Contrato n° 001-006/2022 - TP, originário da Tomada de Preços n° 006/2022 -
TP, Processo Administrativo n° 022.05.04.002 – SEINFRA. Partes: Governo Municipal de Mulungu/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a
proponente A.L TEIXEIRA PINHEURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE
PERIMETRAL A CAMARÁ SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. R$ 426.724,45 (Quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e
quatro reais e quarenta e cinco centavos) - FONTE DE RECURSO: OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022. 07 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0701 Secretaria de Infraestrutura; Projeto
Atividade 26.782.0363.1.008.0000 Infraestrutura Rodoviária Local - Pavimentação e Obras D’arte Elemente de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Insta-
lações. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência contratual: 19 DE SETEMBRO DE 2022. Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS
MAGALHÃES– Secretário de Infraestrutura e A.L TEIXEIRA PINHEURO LTDA - ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA - representante legal. Data do contrato:
20 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022/TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda torna público a homologação e adjudicação da
Tomada de Preços nº 002/2022/TP, cujo objeto é a Construção de praça do Beira Rio, conforme Convênio 173/2022, e execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas da sede do município, conforme Convênios 159/2022 e 165/2022, celebrados entre a Superintendência de Obras Públicas
do Estado do Ceará e o município de Catunda. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Osni
Rodrigues Ferreira, em favor das empresas: R E de Sousa Construções e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 40.560.312/0001-74, vencedora
dos seguintes Lotes: LOTE 01 - Construção de Praça do Beira Rio no município de Catunda-CE, conforme Convênio nº 173/2022, valor total de R$
293.983,85 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e LOTE 02 - Pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da sede do município de Catunda-CE, conforme Convênio nº 165/2022, valor total de R$ 520.139,67 (quinhentos e vinte mil, cento e trinta e
nove reais e sessenta e sete centavos); Premiere Locações e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 22.280.521/0001-82, vencedora do LOTE
03 - Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda-CE, conforme Convênio nº 159/2022, valor total de R$ 764.144,91
(setecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data da Homologação e da Adjudicação: 15 de junho de 2022.
Catunda/CE, 15 de junho de 2022. RAIMUNDO FARIAS PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento Suplementar Final de Habilitação. A Prefeitura
Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado suplementar final de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0012604.2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI DONA CLARICE, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
CEI DONA CLARICE E CRAS ANA GARCEZ ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LOTE 03- REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CRAS ANA GARCEZ ROCHA: Empresa AJ. CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI (74.022.229/0001-63), por julgamento
procedente do Recurso contra decisão que a inabilitou e LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76), por apresentar a documentação complementar
estabelece § 1º do art. 43 da Lei Complementar. Empresas INABILITADAS: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (22.575.652/0001-
97), por não apresentar no prazo legal a documentação pendente. Em conformidade com o disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, para que no prazo
e na forma estabelecidos as demais licitantes, querendo apresentem contrarrazões. Inexistindo recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos
administrativos com a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 9:00h do dia 30 de junho
de 2022. Os demais termos da ata originária de julgamento de habilitação permanecerão intactos como se aqui estivesse literalmente transcrito. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.08.03 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - FRANCISCO UCHOA DE ALBUQUERQUE, PARA IMPLANTAÇÃO
DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. EMPRESA VENCEDORA:
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 576.191,14 (QUINHENTOS E SETENTA
E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME
RELATÓRIO DE JULGAMENTO ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93. ─
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2206.002/2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA BANDA ´´ZÉ CANTOR`` A SER REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM DURAÇÃO 01:40 HORA, EM SENADOR
SÁ-CE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. FAVORECIDO:
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, COM SEDE À AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 4579, CENTRO, EUSÉBIO-CE,
INSCRITA NO CNPJ/MF NO 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25,
INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA
PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE,
22 DE JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO