DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE
HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.05.06.01 CUJO O OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES,
COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTARA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA
SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO NO
DIA 20 DE JUNHO DE 2022 AS 08:25HORAS/MIN, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A
COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO
O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 32.112.133/0001-46. TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.281.776/0001-22.
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.675.190/0001-80. A.I.L CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. SULUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 40.195.404/0001-00. AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.554.165/0001-85.
ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.139.049/0001-08. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.471.421/0001-40 E ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 09.602.664/0001-03. AS PARTICIPANTES HABILITADAS ATENDERAM TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2022.05.06.01. E FICAM INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS PELOS
MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO EMPRESA(S): LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 07.270.402/0001-55 E CONSTRUTORA LIMP. UBN. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.014.017/0001-12. ATA DE JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS 12:00
HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ OU AINDA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL:
PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM, E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS
ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A
ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS FICA MARCADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2022, AS 10:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 2707.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa:
DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.663.476,00 (hum
milhão seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2707.01/2021 - SRP:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO E
INSTALAÇÃO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021. VIGÊNCIA: de 25/08/2021 à 25/08/2022. SIGNATÁRIO:
HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro
de Preços e pela a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, o Sr. REGIANO JOSÉ ALVES (PROCURADOR).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 3006.02/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a
empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, com o VALOR
TOTAL REGISTRADO REFERENTE AOS ITENS 01 A 60: R$ 306.333,55 (trezentos e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco
centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.02/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A BRINQUEDOTECA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: de 31/08/2021 à 31/08/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix -
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa:
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, a Sra. Francisca Gardia de Carvalho (Representante Legal)
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 0107.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a
empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 22.076.395/0001-49, com o VALOR TOTAL REGISTRADO referente
ao ITEM 01: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e ITEM 02: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0107.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços
e pela a empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, o Sr. Francisco Gutemberg Silva Gomes (Sócio Administrador).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Baturité/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de CREDENCIAMENTO através
de CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, a seguir:OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO
DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E
NÃO TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE
BATURITÉ/CE.FAVORECIDA: EST GESTÃO DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.920.778/0001-29, sediada na Av. Nove de Julho, nº
3174, Conj. 111/112, Jardim Paulista, CEP: 01.407-000, São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Ratificação emitida pelo Sr. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Baturité/CE, 13 de junho de
2022. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS FASE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitanteVK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, contra a decisão
da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou
contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos,
decide pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo assim o julgamento da Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação,
permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INABILITADA.Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Várzea Alegre/CE, 21 de Junho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.