DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2504.02/2022-PP /SRP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA 
DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E 
AS EMPRESAS AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ:31.757.714/0001-72 COM SEDE NA AV. ALDERICO MESQUITA 
MAGALHÃES, N°14, BAIRRO AÇUDE DO MATO, CIDADE RERIUTABA-CE E MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, CNPJ 08.971.694/0001-
16, SITUADA À RUA VEREADOR FRANCISCO FELIX PORTO, Nº 75, CEP 692.050-070, DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE,. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2203.02/2022-PP/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE 
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL 
REGISTRADO E EMPRESAS: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ:31.757.714/0001-72, NO LOTE 01, 02, 03 PELO 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) E MARIA SOCORRO FERNANDES MELO INSCRITA NO CNPJ 08.971.694/0001-
16, PELO PERCENTUAL DE DESCONTO DE 11%. FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA 
DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE 
JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS 
E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO (ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS; 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LUCIANA DE JESUS; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES 
DE SOUSA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - MANUEL RICARDO DE ANDRADE; E PELA CONTRATADA AMANDA REGIS DE ARAUJO 
EIRELLI - FRANCISCO EDERVALDO LOPES, MARIA SOCORRO FERNANDES MELO - ALEXANDRA FERNANDES MELO SENADOR SÁ-CE, 
22 DE JULHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2206.001/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SHOW DA BANDA ´´JANAINA ALVES`` A SER REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORA, EM 
SENADOR SÁ-CE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. 
FAVORECIDO: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS EIRELI, COM SEDE À RUA OITICÍCAS, 451, BAIRRO 
PASSARÉ, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 17.466.234/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 22 DE JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022-SMPS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, 
Ceará. II - EMPRESAS: S.A.F. SOCIEDADE DE ASSISTENCIA FUNERARIA - ANTONIO XIMENES DE SOUSA ME, Avenida Coronel Sales, N° 
372, Centro, Acaraú, Ceará, CNPJ: 23.494.343/0001-49. III - REPRESENTANTE: Antonio Ximenes de Sousa, CPF: 263.049.453-53. IV - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de translado, junto a 
Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 719.996,40 (Setecentos e Dezenove 
Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho 
de 2022. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social e Cidadania. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Ximenes de Sousa (S.A.F. SOCIEDADE DE ASSISTENCIA FUNERARIA - 
ANTONIO XIMENES DE SOUSA ME). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Proteção 
Social e Cidadania). 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0702.01/2022-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0612.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares 
e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: Ferreira e Luna 
Comércio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves Nº 254, Bairro Cabaceiras, 
CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, CGF: 06.789.884-0, neste ato representada pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito 
no CPF/MF n.º 021.872.613-95. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2021-01, através do presente termo aditivo, 
teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote I – Não Perecíveis. Relação por: Item 
- Especificação - Unid - Valor Contratado - Valor Realinhado. 01 - Arroz – Tipo 1 Branco - KG - R$ 3,60 - R$ 5,04; 02 - Açúcar  - KG - R$ 2,81 - R$ 4,07; 
03 - Biscoito Salgado  - CX - R$ 67,49 - R$ 89,08; 04 - Biscoito Doce  - CX - R$ 69,03 - R$ 91,11; 05 - Farinha de Milho Flocada  - PCT - R$ 1,53 - R$ 
2,17; 06 - Feijão de Corda  - KG - R$ 5,29 - R$ 7,14; 07 - Macarrão Comum  - PCT - R$ 2,30 - R$ 3,26; 08 - Óleo Vegetal Refinado de Soja –  UND - R$ 
7,48 - R$ 11,36; 14 - Café  - PCT - R$ 5,76 - R$ 6,91. Lote V – Polpas de Frutas. Item - 01 - Especificação -  Polpas de Frutas Sabores Variados - Unid - KG 
- Valor Contratado  - R$ 3,73 - Valor Realinhado - R$ 5,59; Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2022. Cedro - CE, 13 de junho de 2022. Túlio Lima 
Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 1309.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.894.103/0001-03, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO NO LOTE I: 1.715.569,40 (hum milhão setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); LOTE II: 
R$ 722.587,97 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos); LOTE III: R$ 313.191,50 (trezentos e treze 
mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE IV: R$ 257.913,80 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e treze reais e oitenta 
centavos) e LOTE V: R$ 92.156,70 (noventa e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1309.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado 
pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 
23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, o Sr. 
Cícero Marcio Dias de Sousa (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.20.03-TP-CMP, do tipo Menor 
Preço, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atuar junto a Câmara Municipal de 
Pentecoste., com data  de abertura para o dia 07 de julho de 2022, às 09:00h, o edital poderá ser obtido na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. 
Moreira de Azevedo 352 – Centro – Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste - CE, 20 de junho de 2022. Antonio Leonardo 
Sales dos Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.