DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2022-SEINFRA. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas a serem definidas, neste 
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, 
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas 
e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa 
aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: 01. AJS Estruturas e 
Edificações LTDA – CNPJ nº 21.877.077/0001-14; 02. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI – CNPJ nº 38.042.705/0001-44; 03. Construtora 
Suassuna e Martins LTDA – CNPJ nº 04.441.785/0001-99; 04. MV2 Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 05. CMN Construções 
e Locações LTDA – CNPJ nº 05.930.208/0001-23; 06. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME – CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 07. Cedibra 
Comércio e Construções LTDA – CNPJ nº 17.247.743/0001-63; 08. RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – ME – CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 
09. Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME – CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 10. LEXON Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ 
nº 07.191.777/0001-20; 11. Momentum Construtora LTDA – ME – CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 12. S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra 
EIRELI – CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 13. C.R.P. Consta Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 14. Dantas & 
Oliveira Conservação e Construções LTDA ME – CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 15. GK Engenharia e Soluções LTDA – CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 16. 
Pró-LIMPEZA Serviços e Construções EIRELI – CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 17. VAP Construções LTDA – CNPJ nº 00.565.011/0001-19; 18. Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA – CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 19. Altiz Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 27.960.497/0001-46; 20. Construtora 
S. Serviços e Locações LTDA – CNPJ nº 03.888.573/0001-91; 21. Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 03.077.025/0001-81; Empresas 
Inabilitadas: 01. MDM Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 02.139.233/0001-03; 02. E2 Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 41.313.966/0001-
66; 03.Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 04. Maria de Fátima Mendes Xavier – CNPJ nº 13.346.623/0001-
62. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I 
Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.20.1.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.06.20.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da EEF Maria Bernardino Machado, localizada no Sítio Espinho, pertencente 
ao Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 25 de julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações 
na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas 
ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2022. Pergentina Parente Jardim Catunda – Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação.
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) – CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.20.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência 
tombada sob o n° 2022.04.20.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 7.433.872,84 (sete milhões quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e setenta 
e dois reais  e oitenta e quatro centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-
000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2022. Raimundo 
Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Extrato de Contrato n° 001-005/2022 - TP, originário da Tomada de Preços n° 005/2022 - 
TP, Processo Administrativo n° 022.05.04.001 – SEINFRA. Partes: Governo Municipal de Mulungu/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a 
proponente A.L TEIXEIRA PINHEURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME OS PLANOS DE TRABALHO E ANEXOS. R$ 1.352.294,41 (Um milhão, trezentos e cinquenta 
e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: CE 065 A 
SÃO ROQUE; RUA FRANCISCO CAFÉ FILHO A LOCALIDADE JARDINS DOS FARIAS E RUA FRANCISCO CAFÉ FILHO A LOCADADE DE 
JOÃO LOPES R$ 655.901,16 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, noventa e um reais e dezesseis centavos) e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS 
TRECHOS: PERIMETRAL LESTE TRECHO 01 E 02; PERIMETRAL ATÉ ARENINHA – SDO 02; PERIMETRAL ATÉ A ARENINHA SDO 03 E 
RUA FRANCISCO CAFÉ FILHO R$ 696.393,25 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) FONTE DE 
RECURSO: OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO ENTRE A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 2022. 07 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0701 Secretaria de Infraestrutura; Projeto Atividade 26.782.0363.1.008.0000 
Infraestrutura Rodoviária Local – Pavimentação e Obras D’arte Elemente de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Prazo de execução: 90 (noventa) 
dias. Prazo de vigência contratual: 19 de setembro de 2022. Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES - Secretário de Infraestrutura e A.L 
TEIXEIRA PINHEURO LTDA – ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA – representante legal. Data do contrato: 20 DE JUNHO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o EXTRATO 
DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2022PERP, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material 
odontológico de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/Ce. Tornando Público que fica Homologado o processo supracitado em 
favor das empresas: 01. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 26.436.496/0001-34, com o 
valor total dos lotes 01,03,05,15,21,30 de R$ 3.961.679,85 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e 
cinco centavos); 02. MEDMAIA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ. Nº 13.576.534/0001-02, com o valor total dos 
lotes 02,04 e 07 de R$ 176.539,53 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos); 03. LAMED COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ. Nº 35.474.953/0001-76, com o valor total dos lotes 06,13,14,18,19 e 20 de R$ 779.293,40 
(setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos); 04. DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA-
ME, inscrita no CNPJ. Nº 21.572.278/0001-03, com o valor total dos lotes 08,09,10,11,12,16,17,22,23,24,25,29, e 31 de R$ 746.395,20 (setecentos e 
quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e 05. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ. 
Nº 09.485.574/0001-71, com o valor total do lote 26 de R$ 559.998,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa 
centavos). Responsável pela Homologação: MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maranguape/CE, 
em 21 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO  – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.003/2022-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 
05.003/2022-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Monsenhor Tabosa/CE 
- MAPP 1287. EMPRESAS HABILITADAS: CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MARTINS 
PROJETOS EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; F J2 CONSTRUÇÕES EIRELI; DOLMEN CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; I P N 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;. EMPRESAS 
INABILITADAS: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; P V R CAETANO 
EIRELI; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; D S FARIAS SERVIÇOS LTDA. Maiores Informações: (88) 3696-1117 no horário de 
expediente e através do Email: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

                            

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