DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - TP,
COM FINS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., FOI CONSIDERADA INABILITADA
A SEGUINTE EMPRESA (P-02) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), APRESENTOU CERTIDÃO
DE PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, A REFERIDA CERTIDÃO NÃO
VALIDOU E COMISSÃO DILIGENCIOU TUDO DE ACORDO COM ITEM 6.4 DO EDITAL. NO PRAZO DE (03) TRÊS DIAS UTEIS, CONTADO DO
RECEBIMENTO DA DILIGENCIA, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, A COMISSÃO REGISTRA QUE DECORREU O PRAZO E A EMPRESA NÃO
SE MANIFESTOU, DESTA FORMA FOI DECLARADA INABILIDADE POR NÃO CUMPRIR OS DITAMES DO EDITAL. FORAM CONSIDERADAS
HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-01) LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -ME (CNPJ Nº 11.137.380/0001-27), (P-03)
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 17.411.277/0001-00), POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI
8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 21 DE JUNHO DE 2022. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE
À TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZACIONAL
DE DOCUMENTOS E MIDIAS DIGITAIS, PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE ARQUIVOS E GERAÇÃO DE LOTES DIGITAIS, DE
RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO,
FORAM CONSIDERADAS DESCLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: 6. F. DINILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITO NO
CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, POR APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO SEM O COMPROVAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL COMO INFORMA
NA LATERAL DA PROPOSTA EM DESACORDO COM ITEM 6.2 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A EMPRESA 8. R2 SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.823.985/0001-30, POR APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO COM
VALOR ACIMA DO ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, EM DESACORDO COM
O SUBITEM 6.6.6 DO EDITAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS
DECLARA QUE FOI CLASSIFICADA A SEGUINTE EMPRESA 9. TIAGO DE LIMA CARNEIRO –ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.081.431/001-
05, APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 138.720,00(CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE
REAIS) E POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO DO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL
CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 20 DE JUNHO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE
DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 05 de Julho de 2022,
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2106.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
equipamentos odontológicos, destinados a atender a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.
org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 21 de Junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 21/2022-PE, Processo nº 2022.06.20.36-PE-ADM, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de um veículo (trailer, furgão ou van) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar
a disposição da secretaria do meio ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste. A realizar-se
no dia 04 de julho de 2022, às 13:30hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85)
99104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 21 de Junho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de
Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 007.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica e
sinalização nas localidades 2ª Etapa e Setor B, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, A T L
Construções e Serviços EIRELI, N.R Construções e Serviços EIRELI - ME, Ferreira Construtora LTDA, F. J. de Matos Neto – ME, Copa Engenharia LTDA,
CONSTRAN – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Ganhadora do Certame: CONSTRAN –
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, com o valor global de R$ 1.910.668,36 (Hum milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 21 de junho
de 2022. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0205.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 05/07/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0205.1/2022,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de locação, operacionalização e implantação de sistemas
informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga/CE. O Edital
poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário
das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores
informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 21 de Junho de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 04/2022-SESA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE04/2022-SESA, ID nº 945947, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e
consumo, odontológicos, para atender as necessidades da saúde bucal da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 05/07/2022. Abertura das Propostas: 05/07/2022 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 21 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
08.07.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 22 de junho de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.