DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços 2604.01/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL, juntamente com a empresa: FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.008.689/0001-48, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO REFERENTE AO LOTE 01: R$ 55.709,96 (cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos); LOTE 02: R$
40.449,28 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos); LOTE 03: R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais); LOTE
04: R$ 16.066,00 (dezesseis mil e sessenta e seis reais); LOTE 05: R$ 58.034,62 (cinquenta e oito mil trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos);
LOTE 06: R$ 82.879,98 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 07: R$ 155.876,00 (cento e cinquenta
e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais); LOTE 08: R$ 11.880,50 (onze mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2604.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022. VIGÊNCIA: de 20/06/2022 à 20/06/2023. SIGNATÁRIO:
CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa FERNANDES ATACAREJO LTDA, o Sr. JEFFERSON FERNANDES
BARBOSA (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2022-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, neste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: 01.
AJS Estruturas e Edificações LTDA – CNPJ nº 21.877.077/0001-14; 02. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI – CNPJ nº 38.042.705/0001-
44; 03. Construtora Suassuna e Martins LTDA – CNPJ nº 04.441.785/0001-99; 04. MV2 Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ nº 38.284.700/0001-
28; 05. CMN Construções e Locações LTDA – CNPJ nº 05.930.208/0001-23; 06. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME – CNPJ nº
44.159.038/0001-87; 07. Vidal Engenharia Ltda – CNPJ nº 44.353.101/0001-11; 08. Cedibra Comércio e Construções LTDA – CNPJ nº 17.247.743/0001-
63; 09. RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – ME – CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 10. Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME – CNPJ nº
22.575.652/0001-97; 11. Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Eireli – CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 12. Momentum Construtora LTDA – ME
– CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 13. S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra EIRELI – CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 14. C.R.P. Consta Construções
e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 15. Dantas & Oliveira Conservação e Construções LTDA ME – CNPJ nº 10.684.414/0001-
30; 16. GK Engenharia e Soluções LTDA – CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 17. Pró-Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ nº 11.012.912/0001-08;
18. VAP Construções LTDA – CNPJ nº 00.565.011/0001-19; 19. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 20. Altiz
Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 27.960.497/0001-46; 21. Construtora S. Serviços e Locações LTDA – CNPJ nº 03.888.573/0001-91; 22. Arcturo
Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 03.077.025/0001-81; Empresas Inabilitadas: 01. MDM Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 02.139.233/0001-
03; 02. E2 Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 41.313.966/0001-66. a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto
prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Ata Nº 004/2022 - Ata de Reunião do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Aos 20 (vinte) de junho de 2022, às 14:00 horas, de forma virtual, encontravam-se
presentes o Sr. Presidente do CPSMCAM o Prefeito Municipal de Chaval Sr. Sebastião Sotero Veras; a Prefeita Municipal de Granja/Ce Juliana Frota Lopes
de Aldigueri Arruda, o Prefeito Municipal de Martinópole/CE Sr. Francisco Edilberto de Souza; a Superintendente da Região Norte Dra. Mônica Lima;
a Secretária Executiva do CPSMCAM Sra. Valônia Siqueira Benicio, a Procuradora Jurídica do CPSMCAM Dra. Patrícia Soares Azevedo; Sr. Giovanne
Silva Pereira, Assessor Contábil do CPSMCAM. Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente saudou os presentes. Em seguida passou a deliberar acerca da pauta
da Assembleia, iniciando pelo primeiro ponto da pauta acerca dos salários dos diretores das unidades no que diz respeito aos índices. Em seguida, passou
a palavra a Dra. Mônica questionando acerca do parecer jurídico. A Dra. Mônica saudou os presentes, registrando inicialmente o pesar pelo falecimento
da Dra. Fátima Nogueira que muito prestou serviços na SESA, no âmbito jurídico. Dando continuidade, a Dra. Mônica informou que no momento o
jurídico da SESA não emitirá nenhum parecer até que o Decreto com os índices seja alterado e posteriormente regulamentado a questão dos salários dos
diretores do CPSMCAM e unidades. Em conformidade com os presentes, foi decidido por unanimidade que deverá ser aguardada a emissão do Decreto
para regulamentação dos salários. Ato contínuo, o Presidente passou a deliberar acerca da Prestação de Contas do ano de 2021, colocando em votação
sua aprovação e abrindo a palavra para questionamentos e possíveis dúvidas e esclarecimentos. A Prestação de Contas do ano de 2021 foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a debater, o Sr. Presidente encerrou a reunião. Sebastião Sotero Veras - Presidente – Prefeito Municipal
de Chaval. Mônica Souza Lima - Superintendente da Região Norte. Juliana Frota Lopes De Aldigueri Arruda - Prefeita Municipal de Granja.
Francisco Edilberto de Souza - Prefeito Municipal de Martinópole.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2504.01/2022-PP /SRP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA
DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
E A EMPRESA AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ:31.757.714/0001-72 COM SEDE NA AV. ALDERICO MESQUITA
MAGALHÃES, N°14, BAIRRO AÇUDE DO MATO, CIDADE RERIUTABA-CE. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 2203.01/2022-
PP/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DA FROTA OFICIAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: AMANDA REGIS DE ARAUJO
EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ:31.757.714/0001-72, NO LOTE 01, 02, 03, 04, 05 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 411.000,00 (QUATROCENTOS
E ONZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°.
8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013,
BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO
NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO (ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS; SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LUCIANA DE JESUS; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE - MANUEL RICARDO DE ANDRADE; E PELA CONTRATADA AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELLI - FRANCISCO EDERVALDO
LOPES SENADOR SÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1006.01/2022 – PMF/
SRP/PE, para a Registro de Preços para eventual contratação de infra estrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação,
camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização,
ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/06/2022, até o
dia 05 de Julho de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 06 de Julho de 2022 às
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 06 de Julho de 2022 às 11h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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