DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2022.05.16.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da EEIEF Liceu Diocesano, no Bairro Seminário de
responsabilidade da secretaria de educação do município do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas inabilitadas: RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ:
35.214.818/0001-91; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ 22.575.652/0001-97. Em face do resultado referente à habilitação das
empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 20 de junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.05.25.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.05.25.1, sendo os seguintes: Empresas
Habilitadas CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA e ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas: R M CLEMENTE CANDIDO e L.A LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, restaram inabilitadas por descumprirem os itens 3.2.17 e
3.2.18 letras (a), (b) e (c) do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com, Altaneira/CE, 21 de junho de 2022.
Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico
2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Contrato de 2022.06.03.54-SME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2022.04.07-50-PE. Valor Global do
Contrato: de R$ 218.315,20 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 05 05. 12
361 0037 2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutencao das Atividades Educacao Basica
Fundamental 30%; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutencao de
Programa Salario Educacao; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário,
pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira. Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022. A comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico
2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Contrato de nº 2022.06.03.52-SMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2022.04.07-50-PE. Valor Global do Contrato:
R$ 84.659,36 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 11
11. 10 301 0037 2.040 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude; 15 15. 10 301 0171 2.070 - Manutencao do Bloco da Atencao
Basica; 15 15. 10 302 0176 2.078 - Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes.
Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira. Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022. A comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico
2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Contrato de nº 2022.06.03.53-
SMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2022.04.07-50-
PE. Valor Global do Contrato: R$ 17.859,12 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação
Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Econômico e Social; 16 16. 08
122 0037 2.085 - Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE
TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário, pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira.
Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022. A comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria
Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0112802.2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA DO PLANO DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO
ESTADO DO CEARA. Contratadas MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.675.507/0001-03, contrato n°. 0112802.2022-01, R$: 54.399,96, F.
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 22.523.994/0001-63, contrato nº 0112802.2022-02, R$:20.099,70, MULTILASER INDUSTRIAL S.A –
CNPJ: 59.717.553/0006-17, contrato nº0112802.2022-03, R$:185.897,88. Dotação: 0801.12.361.0116.2.011. Elemento de gasto dos contratos: 4.4.90.52.00.
Vigência dos contratos:14/06/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.03 CONTRATANTE: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 764.144,91 (setecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta
e quatro reais e noventa e um centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da sede do município de Catunda-CE, conforme Convênio nº 159/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado
do Ceará e o município de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e ampliação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário
de Obras e Serviços Públicos, e Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, proprietário da empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Catunda-CE, 20 de junho de 2022. Osni Rodrigues Ferreira - Secretário de Obras e Serviços Públicos
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO N° 20220200 – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.18.01 - TP – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o VALOR TOTAL de R$ 384.722,99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.009 - Pavimentação e Melhorias de Vias e Logradouros Públicos
na sede e distritos – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1701000000 - Outros Convênios do Estado.
VIGÊNCIA: 21/06/2022 à 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC - Aviso de
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços
da Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC, “construção de Escola de 12 salas de aula com quadra esportiva na Localidade de Poço Doce no Município
de Cruz – Padrão FNDE”. Vencedora – Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50 valor total R$ 5.080.960,35 (Cinco milhões oitenta mil
novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme
art. 109, I, b da Lei 8.666/93. Cruz - Ceará, 21 de junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
Fechar