DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.01 CONTRATANTE: 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 293.983,85 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta 
e três reais e oitenta e cinco centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Construção de Praça do Beira Rio 
no município de Catunda-CE, conforme Convênio nº 173/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município 
de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.452.1501.1.004 - Construção, reforma e ampliação de praça, parques e jardins. ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços 
Públicos, e Raimundo Eridon Sousa, proprietário da empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Catunda-CE, 20 de junho de 2022. Osni 
Rodrigues Ferreira - Secretário de Obras e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.02 CONTRATANTE: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 520.139,67 (quinhentos e vinte mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e sete 
centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município 
de Catunda-CE, conforme Convênio nº 165/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e ampliação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Raimundo 
Eridon Sousa, proprietário da empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Catunda-CE, 20 de junho de 2022. Osni Rodrigues Ferreira - 
Secretário de Obras e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de CrateúsCE comunica aos interessados que no último dia 
21 de Junho de 2022, analisou as de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a 
construção de 09 (nove) passagens molhadas em Diversas Localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio Nº 65/2022, 
firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 3.087.706,90 (Três Milhões, Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Seis 
Reais e Noventa Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 21 de Junho de 2022. 
Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/22-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 2022524. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, no VALOR GLOBAL 
de R$ 1.039.965,83 (Um Milhão Trinta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), sendo R$ 522.962,74 (Quinhentos 
e Vinte e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) referente ao ITEM 001 Pavimentação em Pedra Tosca de Ruas nas 
Localidades de Jatobá e Angelim; e R$ 517.003,09 (Quinhentos e Dezessete Mil e Três Reais e Nove Centavos) referente ao ITEM 002 Pavimentação em 
Pedra Tosca de Ruas na Localidade de Contendas. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em ruas de 
diversas localidades do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco do Vale Pinto Júnior. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2022. VIGÊNCIA: 13/10/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/22-TP-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em ruas de diversas 
localidades do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIREL, no VALOR GLOBAL de 
R$ 1.039.965,83 (Um Milhão Trinta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), sendo R$ 522.962,74 (Quinhentos e 
Vinte e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) referente ao ITEM 001 Pavimentação em Pedra Tosca de Ruas nas 
Localidades de Jatobá e Angelim; e R$ 517.003,09 (Quinhentos e Dezessete Mil e Três Reais e Nove Centavos) referente ao ITEM 002 Pavimentação em 
Pedra Tosca de Ruas na Localidade de Contendas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13.06.2022. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário Municipal 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO N° 20220199 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 2022.05.04.01 – TP – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o VALOR TOTAL de R$ 974.894,57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de revitalização da entrada da cidade do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.009 - Pavimentação e Melhorias de Vias e Logradouros Públicos na sede e distritos – ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1701000000 - Outros Convênios do Estado. VIGÊNCIA: 21/06/2022 à 21/06/2023. DATA 
DA ASSINATURA: 21/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO N° 20220201 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.04.27.01 - TP – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 08.703.014/0001-
83, com o VALOR TOTAL de R$ 452.126,68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra 
tosca, sem rejuntamento, em diversas ruas do distrito de Brotas e da sede do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.009 - Pavimentação e melhorias de vias e logradouros públicos na Sede e Distritos 
– ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1701000000 - Outros Convênios do Estado. VIGÊNCIA: 
21/06/2022 à 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi -  Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.05.30-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.30-DIV, cujo objeto é 
a Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à contratação dos serviços de fornecimento de refeições em embalagem tipo quentinha, self-service, 
lanches, pães e coffee break, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na 
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de julho de 2022, a partir das 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços 
eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE, 21 de junho de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/22-PE-
FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 22 de Junho de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 013/22-PE-FMS, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de serviços de confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, destinadas 
a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: 
dia 05 de Julho de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no 
horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Junho 
de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.