DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.21.1.22-CMC – 
MENOR PREÇO GLOBAL – A Câmara Municipal de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 07 de Julho de 2022, às 08h30min, realizará o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada 
de Preços Nº 06.21.1.22-CMC, que tem por Objeto: Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica junto ao Poder Legislativo 
Municipal de Camocim, conforme Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no Endereço: Praça José Severiano Morel, S/N°, Centro, 
Camocim-CE, no horário de expediente das 08h às 12h. E obter demais informações através do Fone: (88) 3621-1429. Camocim-CE, 21 de Junho de 2022. 
Raimundo Ronierio Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 2022.06.17.01 – I - 
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 00.360.305/00001-04, com um VALOR GLOBAL de R$ 2.188.145,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Oito Mil, Cento e Quarenta 
e Cinco Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 15.122 0251 2.023 (Gestão Administrativa dos Serviços Públicos de Infraestrutura e 
Mobilidade) / ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica); IV - OBJETO: Prestação de serviços nas 
modalidades “acompanhamento de obras” no âmbito do Caixa Políticas Pública junto ao Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 
21/06/2022. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de Julho de 2022, às 09h (Horário de Brasília), em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2022/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de 
medicamentos e materiais hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no 
Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
21 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.009/2022-TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no dia 11 de julho de 2022, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 
Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO HORTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h 
às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 21 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 DE JULHO DE 
2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS 
DE AULA E ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS, 
DE FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
SÓCIO ASSISTENCIAIS E EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 21.06.2022. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Extrato de Contrato n° 001-007/2022 - TP, originário da Tomada de Preços n° 007/2022 - 
TP, Processo Administrativo n° 2022.05.06.002 – SEINFRA. Partes: Governo Municipal de Mulungu/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a 
proponente COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUE LIGA A RODOVIA CE-
065 A LOCALIDADE DE CATOLÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. R$ 432.340,17 (Quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta 
reais e dezessete centavos) - FONTE DE RECURSO: OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022. 07 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0701 Secretaria de Infraestrutura; Projeto Atividade 26. 
782.0363.1.008.0000 Infraestrutura Rodoviária Local – Pavimentação e Obras D’arte Elemente de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Prazo 
de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência contratual: 19 DE SETEMBRO DE 2022. Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES 
- Secretário de Infraestrutura e COPA ENGENHARIA LTDA - Carlos Eduardo Benevides – representante legal. Data do contrato: 20 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 008/2022 - TP, do tipo melhor técnica e preço, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DO PORTAL OFICIAL 
DO MUNICÍPIO E SOFTWARE PARA EDIÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-
CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de julho de 2022, às 13:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino 
Café, nº 136 – Centro - Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 21 de junho de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Homologação. Modalidade Tomada de Preços n° 005/2022 - TP, Processo Administrativo 
n° 022.05.04.001 – SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME OS PLANOS DE TRABALHO E ANEXOS, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA A.L 
TEIXEIRA PINHEURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.352.294,41 (Um milhão, trezentos 
e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA 
DA LEI Nº. 8666/93 – Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES - Secretário de Infraestrutura e A.L TEIXEIRA PINHEURO LTDA – 
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA – representante legal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº. 2022.16.05-0001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: 
PE-005/2022-Diversas. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: Casa da 
Ração Comercial Ltda, CNPJ: 69.712.198/0005-66, valor global de R$ 159.627,60 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vite e sete reais e sessenta 
centavos). Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras contratações referentes à aquisição de recarga de gás liquefeito 
de petróleo (GLP 13 kg´s) e vasilhames de botijão de 13 kg´s, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência - 12 (doze) meses. Signatários: Maria Geudir Gurgel Tavares – Secretária de 
Educação, Ciência e Tecnologia (Contratante), Mery Ane Vasconcelos Farias - Representante - Casa da Ração Comercial Ltda (Contratada). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços Nº 01/2022-SEJUV – Abertura de 
Propostas. Objeto “Reforma das cobertas da entrada e arquibancada do Estádio na Vila Olímpica no Município de Cruz-CE”. Designa-se para o dia 24 de 
Junho de 2022 às 09 horas a Abertura das Propostas de Preços. Cruz - CE, 21 de Junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.