DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de 
Licitação desta Municipalidade, torna público o ADIAMENTO referente ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2022-SOSP, cujo objeto é 
Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros 
(Agrovila) no Município de Ibaretama, em conformidade com o Projeto Básico, com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos,  com data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2022 às 09h40min, AVISA, que por motivos de força 
Maior, a impossibilidade da Presença da Sra. Presidente que teve um problema e teve que se ausentar, fica marcada a para o dia 23 de Junho de 2022 às 
10:00hs. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2022. Rafael Costa Martins – Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Cancelamento. A Comissão Permanente 
de Licitação desta Municipalidade, torna público o Cancelamento dos Editais das TOMADAS DE PREÇOS Nº TP 004 e 005/2022-SOSP, conforme os 
respectivos Objetos publicados, com as datas de abertura marcadas para o dia 21 de junho de 2022 às 14h30min a TP 004/2022-SOSP e a 005/2022-
SOSP do dia 22 também às 14h30min, FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela necessidade de Alterações nos Projetos Básicos dos Dois Editais 
informados conforme Laudos Técnicos acostados. Maiores informações junto ao Setor de Engenharia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. O 
Aviso de Cancelamento está sendo publicado nos mesmos veículos de Publicidade do Aviso Inicial, e dado à devida transparência aos interessados através 
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 
21 de junho de 2022. Rafael Costa Martins – Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022. A Secretaria de Governo e Segurança 
Pública, comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 013/2022 - PE, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE COLETES DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, JUNTO A SECRETARIA DE GONVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05  de julho de 2022. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 9 9933-7989 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE,  21 de junho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem 
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1705.01/2022-CP, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBRAS DE PIÇARRAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS – ZONA 
RURAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, adjudicado e homologado em favor de PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 44.501.094/0001-58, vencedora do objeto licitado com o valor global de  R$ 4.682.527,88 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). ADJUDICADO EM 21/06/2022, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO 
EM 21/06/2022, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem 
publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0505.01/2022-TP, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE LAGOA 
DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPE Nº 1605-SOP, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, adjudicado 
e homologado em favor de ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇOES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 72.105.208/0001-86, vencedora do objeto licitado 
com o valor global de  R$ 369.372,25 (trezentos e sessenta nove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). ADJUDICADO EM 
24/05/2022, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 14/06/2022, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa 
responsável. Itatira-CE, 14 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.053/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 05/07/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material 
de construção destinado a implantação do Programa de Construção e Reforma Habitacionais, de acordo com a Lei Municipal nº 1516/2022, no 
Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público 
ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 21 de Junho de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do 
Julgamento da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE 
DOCUMENTOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Ficando INABILITADAS a licitante: 
R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA - ME e HABILITADAS as licitantes F. DENILSON F. DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME e FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO - ME. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de 
recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 01 de Julho de 2022 às 09:00 
hs, para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ubajara-CE, 21 de Junho de 2022. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2022/SMI-TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO 
ARACI SANTOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
da licitação supracitada da seguinte forma: todos os licitantes participantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, 
Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura 
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento 
ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. 
Paramoti-CE, em 21 de Junho de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o Extrato do Contrato Nº 1406.02/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 0206.02/2022-03, cujo objeto é a adesão a Ata de Registro de 
Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2021-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de serviços de execução de eventos artísticos e festividades 
destinada a realizar os serviços de estrutura geral da Festa do Chitão 2022 no Município de Cedro/CE, Junto a Secretaria de Turismo. Contratante: Secretaria 
de Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rod BR 402, Nº 218, Sala 106, Bairro Triângulo do 
Marco, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-976 representada por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF 
nº 708.467.233-87. Valor Contratual: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias: 0210.23.695.0018.1.036 (Eventos 
promotores do desenvolvimento do turismo), elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel 
Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 20 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.
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