DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃOO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, no uso
de suas atribuições, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, cumprido todas as exigências do procedimento
administrativo cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO
E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE BATURITÉ/CE, vem RATIFICAR
o presente processo administrativo de CREDENCIAMENTO através de CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, determinando que se proceda à publicação
do devido extrato. Baturité/CE, 13 de junho de 2022. Cicero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006.01/2022A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2006.01/2022,
critério de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 06 de julho de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA PREFEITURA DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3105.01/2022A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE comunica aos interessados o ADIAMENTO do CREDENCIAMENTO tombado
sob o nº 3105.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE
CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. Os documentos que deveriam ser entregues até às 10h do
dia 22 de junho de 2022, deverão ser entregues até às 10h do dia 08 de julho de 2022, por razão de modificações editalícias. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.01.1. sendo o seguinte: Comercial RL LTDA-
ME vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 20 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público
o Extrato do Contrato Nº 1406.01/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 0206.01/2022-03, cujo objeto é a adesão a Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2022-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de empresa especializada em artes cênicas destinada a
realizar os serviços de estrutura geral da festa do Chitão 2022 no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo. Contratante: Secretaria de Turismo.
Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rod BR 402, Nº 218, Sala 106, Bairro Triângulo do Marco, Marco/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-976 representada por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. Valor
Contratual: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 0210.23.695.0018.1.036 (Eventos promotores do desenvolvimento do turismo),
elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do
Fundo Geral. Cedro - CE, 20 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 22
de Junho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE, cujo objeto versa sobre o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e equipamento diversos, destinado à manutenção das atividades
das diversas unidades gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 07 de junho de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da
Disputa de Preços: 07 de Junho de 2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00h às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Junho de 2022. Pedro
Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 22
de Junho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 039/2022, cujo objeto versa sobre a
aquisição de equipamentos de tecnologia e livros didáticos para atender as necessidades das Escolas do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura
das Propostas: 06 de Julho de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 09 de Julho de 2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 20 de Junho de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Resultado de Habilitação da Licitação na Modedalidade: Tomada de Preços nº 2022.05.16.1.
Objetivo: Contratação de serviços de engenharia para roço nas estradas vicinais, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura, conforme
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo e Anotação De Responsabilidade Técnica - ART, Em Anexo I. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase
de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: S & T Construções e Locações de Mão de Obras Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64 e Andrea Da Silva Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 34.696.760/0001-05. Empresa Inabilitada: P G Ferreira
Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, motivo: Apresentou documentos requisitado no item 4.5.8, com data de
validade vencido. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art.
109, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº PMF-070622/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
Nº PMF-070622/PE01, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao
atendimento das necessidades do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga do Município de Frecheirinha/CE, que foi ADIADA “SINE DIE” a data de
realização da Sessão Pública de Abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 23 de Junho de 2022, às 09h. A Nova Data para a sessão pública
de Abertura da Licitação em epígrafe será oportunamente comunicada. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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