DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº128 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do primeiro aditivo ao Contrato nº
002.2021.11.25.074-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas do Município de Chorozinho-Ce (Ruas: Rua principal do Distrito de Salgado; SDO 03 no Distrito de Campestre. Convênio nº 100/2021.
MAPP - 880). Contratada: Prime Construções e Locação Eireli, C.N.P.J. nº 19.967.758/0001-21. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura do aditivo: 10 de Junho de 2022. Valor Suprimido: R$ 258,55 (Duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), passando o
valor do Contrato para: 574.676,43 (Quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Assina pela Contratante:
Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Assina pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior -
Representante. Chorozinho–CE, 10 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.06.21.07, resultante da Tomada de Preço nº 01.016/2022-TP referente à contratação de empresa para execução de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Vigência do Contrato: 21 de junho de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada:
Avila Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: Roberta Santos Alves. Assina pela Contratada: Rafael Araújo ávila Gois. Valor Global: R$
196.567,95 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Instrumento Contratual. O Ilmo. Sr.
Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 15.06.006/2022 - DP;
I- Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu– CISVALE, II- Dotações orçamentárias: 01.01.10.302.0002.2004
- Gerenciamento Policlínica de Caucaia Mantida pelo CISVALE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte
de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio; V- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças do Gerador de Energia da Policlínica Dr. José Sales de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE; VI - Vigência: de 21 de junho de 2022 a 21 de junho de 2023; VII - Contratado: Dynamykus Comercio Industria e Serviços Eletromecanicos
LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.252.361/0001-98-; VIII – Valor Global: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); IX
– Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X - Assina pelo Contratado: Armando Barbosa do Carmo Junior; Caucaia/Ceará, 21 de
junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.01.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.06.01.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.034/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de urnas funerárias destinadas a doação às famílias cadastradas nos programas da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara -
CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.734.220/0001-08, no valor
global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da
empresa: Maria do Socorro Araujo Vieira. Ubajara - CE, 01 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0422TPINF. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria
de Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli. CNPJ: 17.874.427/0001-11. Fundamento Legal:
Tomada de Preços N° 04/22/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos
distritos e sede do Município de Ipaporanga, de acordo com o MAPP 1854. Preço: R$ 1.531.976,88. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado Ceará - SOP no MAPP 1854. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006
- 4.4.90.51.00. Data: 20/06/2022. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do
Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araújo Batalha Serviços e Const. Eireli. Representante: Paulo Henrique Sousa de Araújo. CPF:
042.329.233-14. Ipaporanga, 20 de junho de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) do Município de Aurora/CE, A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à
aquisição de livros paradidáticos e equipamentos (notebooks, projetores, quadros branco, impressoras e caixa de som amplificadas) para atender o Programa
Mais PAIC, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. vem Adjudicar e Homologar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.02-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - EPP – CNPJ Nº.
11.311.279/0001-40, vencedora do certame, do Lote 01, pelo valor global de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); F. Denilson F. de Oliveira
EIRELI – CNPJ Nº. 22.523.994/0001-63, vencedora do certame, do Lote 02, pelo Valor Global de R$: 150.898,80 (cento e cinquenta mil, oitocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Aurora/CE, 20 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 2206.01/2022
– STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eliete Fernades Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de junho de 2022 a 22 de julho de 2022, no horário de 07:30 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público sob o nº 2206.01/2022, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos no atendimento aos Programas
Coordenados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em
Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:30h às 13:00h ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 22
de junho de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 014/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 014/2022-
TP, do tipo Menor Preço, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola de Ensino Fundamental
Luciano Galdino Maciel localizada no Sítio Boa Águano Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no Dia 08 de julho de 2022 às 08h00min, na
Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirida
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.02-DIV. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Julho de 2022, às 09:00h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor preço Global,
tombado sob o nº 2022.06.07.02-DIV, com fins a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão
documental por meio da importação de dados, digitalização centralizada de acervo e entrada distribuída de documentos, com tratamento, armazenamento
temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, em atendimento a Lei
Nº 12.682/2012 e suas alterações e de acordo com as especificações anexos ao edital no âmbito das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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