DOE 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº128  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Extrato de Contrato – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBRAS DE 
PIÇARRAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS – ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. Procedimento: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1705.01/2022-CP; Valor Contratado: R$ 4.682.527,88 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos 
e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos); Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Assina pela 
Contratada: Jessica Gomes Romeiro. Data da Assinatura: 21/06/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso Reabertura de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.05.19.1-CP – Abertura: 23 de 
julho de 2022 às 09:00horas. Julgamento: Menor preço Global por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO NO DESTINO FINAL E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODAÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Motivo: 
correção do orçamento. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no 
horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Homologação. Modalidade Tomada de Preços n° 007/2022 - TP, Processo Administrativo 
n° 2022.05.06.002 – SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUE 
LIGA A RODOVIA CE-065 A LOCALIDADE DE CATOLÉ NO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, 
COM O VALOR TOTAL DE R$ 432.340,17 (Quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), sendo. HOMOLOGO 
A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 - Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA e COPA ENGENHARIA LTDA - CARLOS EDUARDO BENEVIDES - representante legal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Homologação. Modalidade Tomada de Preços n° 006/2022 - TP, Processo 
Administrativo n° 022.05.04.002 – SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
NA LOCALIDADE PERIMETRAL A CAMARÁ SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, 
COM O VALOR TOTAL DE R$ 426.724,45 (Quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), sendo. 
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 – Signatários: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES– Secretário de 
Infraestrutura e A.L TEIXEIRA PINHEURO LTDA – ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA – representante legal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: Leque Assessoria Consultoria 
e Prest de Servicos Ltda por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - ESPLAM - Escritorio de Planejamento e Administração 
Municipal LTDA, por não apresentar a comprovação de capacidade técnico-profissional, descumprindo o item 3.1.4.3 do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 
Barbalha - CE. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação, 20 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.27.01 – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, sem 
rejuntamento, em diversas ruas do distrito de brotas e da sede do Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos. VENCEDOR: R S M PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 08.703.014/0001-83, com o VALOR TOTAL de R$ 452.126,68, conforme proposta anexa 
aos autos. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2022. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93. João 
Coelho Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.05.04.01 – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da entrada da cidade 
do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VENCEDOR: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o VALOR TOTAL de R$ 974.894,57, conforme proposta anexa aos autos. DATA DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2022. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93. João Coelho Teixeira – Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.18.01 – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, sem 
rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. VENCEDORA: 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o VALOR TOTAL de R$ 384.722,99, conforme 
proposta anexa aos autos. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2022. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 
8666/93. João Coelho Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Aviso de Licitação. A Consórcio Público 
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade 
de Tomada de Preços, autuada sob o nº 01/2022-TP-CONCESTE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da 
Central Municipal de resíduos sólidos na Cidade de Campos Sales, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, 
conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2022, às 8:30 horas, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Sebastião de Sousa, nº 54. Araripe - CE, 21 de Junho de 2022. Antonio Paes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações 
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o 
Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.06.21.1-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã 
para atender as necessidades das diversas secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de 
Preços: a partir de 22 de Junho de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 05 de Julho de 2022 das 08:30 às 9:00 
horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 05 de Julho de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021-SEINFRA – Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº 008/2021-SEINFRA-01 e 008/2021-SEINFRA-02, 
Concorrência Pública Nº 008/2021-SEINFRA. ONDE SE LÊ: Prazos: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 20 de Abril de 2022 a 05 de Janeiro de 2023. LEIA-
SE: Prazos: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 20 de Abril de 2022 a 15 de Abril de 2023. Melissa Sousa – Secretária Municipal de Infraestrutura, 
Mobilidade e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Adiamento de Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 12.05.001/2022-
PMS. Será adiada a sessão das 09h:00 do dia 22/06/2022, para o dia 27/06/2022 a partir das 14h:00, conforme Ata que será circunstanciada. Saboeiro - CE, 
21 de junho de 2022. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.