DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.101, DE 22 DE JUNHO DE 2022. 
DENOMINA DE ―LUIZ JOSÉ OLIVEIRA‖ O TRECHO COM 
INÍCIO NA ESTRADA QUE VAI PARA A PEDRA DO 
ENCOSTO, 
 
LEI MUNICIPAL 2.101, de 22 de junho de 2022. 
  
DENOMINA DE “LUIZ JOSÉ OLIVEIRA” O 
TRECHO COM INÍCIO NA ESTRADA QUE VAI 
PARA A PEDRA DO ENCOSTO, AO NORTE, 
SENTIDO JATOBÁ, POR TRÁS DA SANGRIA DO 
AÇUDE 
DO 
UMARI, 
COM 
108 
METROS 
LINEARES. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Fica denominado de “LUIZ JOSÉ OLIVEIRA” o trecho com 
início na estrada que vai para a Pedra do Encosto, ao norte, sentido 
Jatobá, por trás da sangria do açude do Umari, com 108 metros 
lineares. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de junho de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:5F425A63 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.102, DE 22 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI 
A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
 
LEI MUNICIPAL 2.102, de 22 de junho de 2022 
  
INSTITUI 
A 
SEMANA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
SENDO 
REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO NA 
SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DA BÍBLIA, e 
dá outras providências. 
  
Art. 1º - A semana a que se refere esta lei tem por finalidade divulgar 
a cultura evangélica, mediante a realização de diversas atividades e 
será um evento de congraçamento de todas as igrejas evangélicas, 
independentemente da ordem denominacional. 
  
Art. 2º - A semana que se refere a semana Municipal da Cultura 
Evangélica será realizada na semana que se antecede ao dia nacional 
da Bíblia. 
  
Art. 3º - São instituídos, durante a Semana da Cultura Evangélica, os 
seguintes dias de homenagens: 
I- Dia do Pastor (segunda-feira); 
II- Dia do Círculo de Oração (terça-feira); 
III- Dia do Movimento dos Jovens Evangélicos (quarta-feira); 
IV- Dia do Departamento Infantil (quinta-feira); 
V- Dia da evangelização (sexta-feira); 
VI- Dia de Jesus (sábado); 
VII – Dia da Bíblia (domingo); 
  
Art.4º- A semana de que trata esta lei será constituída de atividades, 
manifestações artísticas e culturais além de trabalhos evangelísticos 
desenvolvidos pela comunidade evangélica do Município de