DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CINCO MIL REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 35.000,00 
(TRINTA E CINCO MIL REAIS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: 
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO 
LADO A EMPRESA: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 19.493.227/0001-44, REPRESENTADA 
PELO SR. JOSÉ FLAUDIO DA SILVA CPF Nº 885.966.723-20. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JUNHO DE 
2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:53DFF321 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.16.01-001 REFERENTE 
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2022.05.09.001-EDUC 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.05.16.01-001 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.05.09.001-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA 
........: 
L.G.M 
MONTEIRO 
- 
CNPJ 
Nº 
40.772.481/0001-78 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM MONTAGEM DE ESTRUTURA, 
ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO EVENTO ―I FORÚM 
COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024‖, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
13.880,00 
(TREZE 
MIL 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - 
FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2022 a 29 de Julho de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3C188736 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2021.06.23.1, 2021.06.23.2 E 
2021.06.23.3, 
resultante 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2021.05.11.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
RCS 
ADM 
CONTABIL 
EIRELI – ME 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006, 
10.301.0171.2.012 e 08.244.0137.2.019 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA 
DATA DE ASSINATURA. 
CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 22 de junho de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:8F6A1DF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré - 
Aviso deRetificação.A Presidente da Comissão de Licitação do 
Município torna público aRetificação da publicação da data de 20 de 
maio de 2022 referente à Tomada de Preços:2022.06.15.1do seguinte 
jornal:DOU, DOE E O POVO-Onde se Lê:―Contratação de serviços 
para a execução de reforma de Praças no Município de Assaré/CE, 
nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº 03967921/2022 
MAPP 1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP.‖,Leia-se -―Contratação de 
serviços para a execução de construção e reforma de Praças no 
Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 
(Processo nº 03967921/2022 MAPP 1076), celebrado com o Estado 
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.‖ 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 22 de junho de 2022 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8E362F07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º (SEGUNDO) 
TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2021.01.28.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.01.28.1 
  
OBJETO:Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de 
resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de ruas e 
logradouros públicos, pintura de guias e meios-fios e poda arbórea