DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
com limpeza, rebaixamento, conformação e destinação final no 
Município de Assaré/CE. 
  
VIGÊNCIA:Até 19 de maio de 2023. 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE(S):José Flávio Onofre PaivaOrdenador(a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
  
CONTRATADO(A):Juliany Guerra da Silva Tavares- A J G DA 
SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES 
  
DATA:07 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4D826674 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.002/2022-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
05.002/2022-CR. 
O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados que, nos 
dias 27 a 29 de Junho de 2022, no horário de 08hs às 12hs e das 14hs 
ás 16hs, no endereço Av. Valdir Leopécio, n° 566, Centro, 
Banabuiú/CE, 
realizará 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível no endereço 
acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 
13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal 
de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE.   
Secretária Municipal de Assistência Social. 
  
Banabuiú-CE, 22 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8D8EEE8A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2021.07.01.02- TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2020-TP. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS N° 
00.001/2020-TP. 
CONTRATO 
N° 
2021.07.01.02. 
CONTRATADA: QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
ACOPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
17.180.763/0001-
64.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: 
acréscimo de 23,54% (vinte e três vírgula cinquenta e quatro por 
cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, passando 
do valor contratual de R$ 44.059,46(QUARENTA E QUATRO MIL, 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS) para R$ 54.431,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, CLAUDIA VILLAS 
BÔAS- CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 10 DE MAIO 
DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E7F5B509 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2021.05.28.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.002/2021-TP. CONTRATO N.º 2021.05.28.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES 
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE – DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 20 DE MAIO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER 
LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 
2022.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C9016C61 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2021.07.01.04- TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2020-TP. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal deInfraestrutura. TOMADA DE PREÇOS N° 
00.001/2020-TP.CONTRATO N° 2021.07.01.04. CONTRATADA: 
QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOPANHAMENTO DE 
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.180.763/0001-64. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 4,96% (quatro vírgula 
noventa e seis por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente 
contratados, passando do valor contratual de R$ 199.765,95 (CENTO 
E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) para R$