DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
209.667,23 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)DOS 
QUANTITATIVOS 
DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso I, 
alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM: FRANCISCO CARLOS FARIAS– CONTRATANTE, 
CLAUDIA 
VILLAS 
BÔAS- 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:345C7E78 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 07.001/2022-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
07.001/2022-CR. 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
torna 
público 
para 
conhecimento dos interessados que, nos dias 29 e 30 de Junho de 
2022, no horário de 08hs às 12hs, na Comissão Central de Licitação e 
Pregão no endereço Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, 
Banabuiú/CE, realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, 
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E 
OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível 
no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 
12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 
12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS.   
Secretário de Infraestrutura. 
  
Banabuiú-CE, 22 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:62164581 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2022-TP. 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de 
Planejamento, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, 
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento das propostas de preços apresentadas ao certame de que 
trata a Tomada de Preços nº 00.003/2022-TP. Após análise das 
propostas a Comissão Central de Licitação e Pregões decidiu por 
declararVENCEDORA a empresaPAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 
- EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, com valor global de R$ 
168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais). Fica aberto o prazo 
recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 a 
contar da data da intimação desta decisão. 
  
Banabuiú/CE, 21 de junho de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D6585478 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 2021.07.01.03- TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2020-TP. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. TOMADA DE PREÇOS N° 
00.001/2020-TP.CONTRATO N° 2021.07.01.03. CONTRATADA: 
QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOPANHAMENTO DE 
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.180.763/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO 
ADITIVO: acréscimo de 22,91% (vinte e dois vírgula noventa e um 
por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, 
passando do valor contratual de R$ 32.106,31(TRINTA E DOIS MIL, 
CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) para R$ 
39.462,95 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E 
SESSENTA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS)DOS 
QUANTITATIVOS 
DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE– CONTRATANTE, CLAUDIA VILLAS BÔAS- 
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 
2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6698E40 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE REVOGAÇÃO. A Secretaria Municipal Saúde, através do 
secretário Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, no uso de suas 
atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de 
Nº 04.2022.06.01.01, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 
04.001/2022-TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
PEDRAS 
BRANCAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, por motivo de ilegalidade, 
conforme disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de 
recursos referente à decisão da revogação conforme art. 109 da Lei 
8.666/93.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, 
Secretário de Saúde do Município de Banabuiú/ce, em 22 de Junho de 
2022.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A592CFEB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. 2018.05.03.02, REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.04.03.01 – PP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-
SAAE.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
OBJETO 
DO 
ADITIVO:CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS