DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO 
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. 
NILMA DE SÁ TELES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal, 
  
CONSIDERANDO o falecimento da SRA. NILMA DE SÁ TELES, 
professora, ex-Diretora Escolar, ex-vereadora, cidadã barbalhense, na 
manhã do dia de hoje; 
  
CONSIDERANDO 
os 
inestimáveis 
trabalhos 
dedicados 
a 
comunidade barbalhense no decorrer de sua vida; 
  
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o 
sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a 
perda desta ilustre cidadã; 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render 
homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem-
estar da coletividade; 
  
DECRETA: 
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no 
Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo falecimento da 
SRA. NILMA DE SÁ TELES. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 22 de junho de 
2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:9D8C47F8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DAS DORES DE ARAUJO 2106-02/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BETANIA), com validade de 
(21/06/2022). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E5342C71 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ALVES PEREIRA 0806-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (PARQUE BULANDEIRA), com 
validade de (10/06/2022). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:78549E2C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA CAMILA BELO GADELHO 2305-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO LAMA, ARAJARA), com 
validade de (25/05/2022). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A1D3B493 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(TELMA CAVALCANTE DOS SANTOS 2006-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA), com validade de 
(20/06/2022). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C71D7375 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.06.22.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.22.1. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.22.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo van, NOVO, 0 
(zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome 
do Município, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde (Rede de Atenção Psicossocial – 
RAPS) de Barbalha/CE, nos Termo de Ajuste 005-2022, celebrado 
com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 06 de julho de 2022, a partir 
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 
24 de junho de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 22 de junho de 2022, 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:928ADE73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO