DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F4E8F57F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.10.20.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.06.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e 
Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – 
Contratada: 
POSITIVO 
COMÉRCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA-LTDA – Valor Global: R$ 260,68 (Duzentos e 
sessenta reais e sessenta e oito centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 20/10/2021 – Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:20938CE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.10.20.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.06.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e 
Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– Contratante: 
Secretaria 
de Meio Ambiente e Turismo – Contratada: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA -EIRELI – Valor Global: R$ 633,00 (Seiscentos e 
trinta e três reais)– Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2021 – 
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Daniella 
Gomes dos Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7FC721D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.10.20.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.06.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e 
Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Croatá/CE– Contratante: 
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Contratada: POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA-LTDA – Valor 
Global: R$ 175,56 (Cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2021 – Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2021 – Fundamentação Legal: §único, art. 
61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9281C552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 009/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIADO 
AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO 
DO CORONAVÍRUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS RESOLVE:  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Tornar obrigatório o uso de máscara de proteção facial no 
âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 21 
de junho de 2022. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:8650A6C3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2022.06.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão 
Presencial, 
tombado 
sob 
n.º 
2022.06.22.1. 
Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de salgados, doces e bolos, 
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do 
Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 06 de 
julho de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto 
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, 
n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou 
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 22 de junho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:11DB80EE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.06.22.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.06.22.2. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos 
serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática 
(software) destinados ao atendimento das necessidades dos Órgãos 
Gestores do Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA 
ABERTURA: 11 julho de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e 
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES INFORMAÇÕES: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 22 de junho de 2022.