DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
representado pelo senhor Antônio Simões Paiva Filho, Titular 
Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.01-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 
2021.05.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
contratação futura e eventual de serviço de locação de equipamentos 
de informática, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e 
corretiva, peças e fornecimento de suprimento (exceto papel), para 
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data de 
Assinatura: 10 de maio de 2022. Vigência: por mais 12 (doze) 
meses, de 20 de maio de 2022 até 20 de maio de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana 
Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente).  
 
Em 10 de maio de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9BA82B55 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1655/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Assistente Social, ocupado pela servidora DALVA 
EMANOELA MACEDO ALENCAR, matrícula N°: 46161, inscrita 
no CPF Nº: 003.218.023-30 e RG Nº: 2002034002100 da Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com 
efeitos partir de 13 de junho de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E995239E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1659/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GEORGY XAVIER DE LIMA 
SOUZA, inscrito CPF Nº: 838.611.813-04 e RG Nº: 20079345446 do 
cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial em Saúde – 
código CGS-2, com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:6C403AE3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1660/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CYNTHIA MIKAELLA DE 
FREITAS MACIEL, inscrita CPF Nº: 048.336.773-77 e RG Nº: 
20070703420 matricula Nº: 63461 do cargo de provimento em 
comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Especial da 
Media e Alta Complexidade – código CNA-2.1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
junho de 2022.  
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:180EEC14 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1611/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ELIADE HOLANDA BRAZ, 
inscrito CPF Nº 039.898.483-21 e RG Nº 2007029011866, matricula 
Nº 63975 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Articulação Institucional – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu