DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
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Portaria nº 60, de 9 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Antoniel Max 
Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de custear o deslocamento de sua sede em razão de 
representação do Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução 
nº 4, de 22 de maio de 2019, durante o dia 10 de junho de 2022, sexta 
feira, na seda da União dos Vereadores do Ceará – UVC, na cidade de 
Fortaleza, Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de 
Itaiçaba. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:D97EF57C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 61, de 9 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. José Ribamar 
Barros, Vereador do município de Itaiçaba, no valor unitário e total de 
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de 
custear o deslocamento de sua sede em razão de representação do 
Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, durante o dia 10 de junho de 2022, sexta feira, na seda 
da União dos Vereadores do Ceará – UVC, na cidade de Fortaleza, 
Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:3BA0C826 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 062/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de junho de 
2022, para participar de uma Reunião no Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará – TCE/CE, para tratar de assuntos relacionados a 
Processos referentes ao Município de Itaiçaba em trâmite neste 
Tribunal 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 14 de junho de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:AB430930 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 063/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSÉ RIBAMAR BARROS, meia 
diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário 
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de junho de 2022, para participar de 
uma Reunião no Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, 
para tratar de assuntos relacionados a Processos referentes ao 
Município de Itaiçaba em trâmite neste Tribunal 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 14 de junho de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:705AA10A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 064/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS