DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinquenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022 data da sua 
assinatura 
do 
contrato. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário 
de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): JANAILSON QUEIROZ SOUSA (sócio) da 
empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.  
  
Mombaça-CE, 21 de junho de 2022.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4CCFEB98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22062201SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22062201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.027. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE 
DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.556,61 (setenta e sete mil, 
quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA – 
Secretário de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE (Sócio) da empresa 
ARILUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
ADITIVOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 22 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:37071156 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10062201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10062201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.676,33 (vinte e dois 
mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI 
FERNANDES 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 10 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:327B421A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO Nº 10012201GAPR 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO Nº 10012201GAPR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira, 
item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade 
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão 
amigável em decorrência de pedido da referida prestadora de serviço. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): AVERARDO FERREIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa AVERARDO FERREIRA DA SILVA - ME. 
  
Mombaça - CE, 21 de junho de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -   
Chefe de Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A9DB9484 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2022AGR 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2022AGRI 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2022AGRI-PE 
– 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 21/06/2022. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS 
E 
IMPLEMENTOS 
DE 
TRATOR 
(ROÇADEIRA 
ARTICULADA, 
COLHEDORA 
DE 
FORRAGEM), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas 
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a 
respectiva 
classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2022AGRI-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 01 – WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 21.744.769/0001-94, sediada na AV. Agostinho Chagas, Nº 
1020, Bairro Júlia Santiago, CEP: 62.940-000, Morada Nova - CE, 
com o valor global de R$ 1.861.200,00 (hum milhão, oitocentos e 
sessenta e um mil e duzentos reais) e 02 - MARES SERVIÇOS E 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
19.061.289/0001-87, sediada na Rua Lilás, Nº 145, Cond B, Bairro 
Agua Limpa, CEP: 27.250-040, Volta Redonda - RJ, com o valor 
global de R$ 235.976,37 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e 
setenta e seis reais e trinta e sete centavos). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): CESARIO CESAR FERREIRA GOMES 
FILHO (Sócio) da empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS 
LTDA e HUMBERTO SÁVIO MARTINS (Titular) da empresa 
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI.