DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 21 de junho de 2022.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AA89B868 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010606/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES – 
GDS-4, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 
de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A2BEF3E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010605/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
RAIWANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. RAIWANDERSON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE 
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – GDS-2, junto a Secretaria 
de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1BA77191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010604/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO LUDGERO DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO LUDGERO DE OLIVEIRA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TECNICO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS-5, junto a Secretaria de 
Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3DE52635 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010603/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
AMABLLY FERNANDES MORAES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora AMABLLY FERNANDES 
MORAES, ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE 
TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:52F12FBF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 05/2022INFRA - 10ª CONVOCAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A 
SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 
 
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA DE MOMBAÇA, no uso da competência que lhe confere o 
artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e 
Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, 
artigo 105, §1º, RESOLVE mediante afixação no rol de entrada do 
prédio da Secretaria de Infraestrutura, situada na Av. Antônio Nonato 
de Carvalho nº 331, Bairro Tejubana, e sítio oficial do Município de 
Mombaça, 
www.mombaca.ce.gov.br 
tornar 
público 
a 
10ª 
Convocação dos aprovados na Seleção para Contração de 
profissionais para função de Gari, regido pelo Edital Nº 
001/2021INFRA 
Art. 1º - Fica convocado o candidato relacionado no Anexo Único 
deste Edital devendo apresentar-se no dia 24 de junho de 2022 das 
7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 na sede da Secretário de 
Infraestrutura e Segurança Pública, situada na Av. Antônio 
Nonato de Carvalho, 311 – Tejubana - Mombaça/Ce desta cidade 
para Lotação e Assinatura de Contratos. 
Art. 2º O candidato citado no Anexo Único deste Edital deve 
apresentar a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Título 
de Eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de 
Residência, Comprovante de Quitação Eleitoral, Foto 3x4, Dados de 
Conta do Banco do Brasil, Certidão de Nascimento de Filhos menores 
de 14 anos, Certificado de Conclusão ou Declaração de escolaridade e 

                            

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