DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:59503A61 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTARTO SC-PE001/21.38 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual SC-PE001/2021.38 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SC-PE001/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, 
COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOWS 
MUSICAIS, 
ARTISTICOS 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CONFORME 
ESPECIFICADO 
EM 
ANEXO, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO O SUPORTE NA 
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022 QUE TENTA 
RESGATAR 
AS 
TRADIÇÕES 
NORDESTINAS, 
POTENCIALIZANDO A CULTURA LOCAL, FOMENTANDO 
O COMÉRCIO E SERVIÇOS E TEM POR OBJETIVO 
TAMBÉM OBTER MAIOR FLUXO ECONOMICO 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.122.0128.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.23 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME 
R$ 
28.978,00 
(VINTE 
E 
OITO 
MIL 
NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ELPIDIO LUIZ 
PEREIRA NETO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO 
. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 21 de junho de 2022. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:EE7E843F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.04 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE– LOTE 05-: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE 
NOVEMBRO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 1.148.758,47 (um milhão cento e 
quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e 
sete centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 243.031,15 (duzentos e quarenta 
e três mil, trinta e um reais e quinze centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 21,16% 
  
VALOR FINAL: R$ 1.391.789,62 (um milhão, trezentos e noventa e 
um mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE 
AUTOMOVEIS LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
REVYLLAN 
CUNHA TAVARES 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 22 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:2062853A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SMA-
PE002/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público o Extrato da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SMA-PE002/2022. ARP N. º: SMA-PE002/2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PROTETORES DE PLANTAS, ECOPONTOS COM INTUITO DE 
IMPLANTAR O PROJETO LEVE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E 
PLACAS DE ALERTA CONTRA O DESCARTE DE RÉSIDUOS 
EM VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
EMPRESAS: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 
(05.652.043/0001-75), pelo valor global de R$31.395,00 (trinta e um 
mil, trezentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados a partir de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21 de 
junho de 2022. 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:FAE078FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SS-DL009/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel com equipamentos, a serem 
usados com serviços especializados da média complexidade, 
localizado a Av. Joaquim Lopes Pedrosa, 2645, Progresso, junto a 
Secretaria de Saúde, deste Município de Nova Russas-Ce.