DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2982

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 22.06.001-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor RONALDO DE OLIVEIRA
BESERRA, CPF nº 043.394.453-63, para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, DAS-6, no
âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e
Apicultura
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 22 de Junho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D06FA9B0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 22.06.002-GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Licença Maternidade à
servidora SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO, matrícula
905607, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na
Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, pelo
Fundo Municipal de Previdência Social - FMPS, de 180 dias, a partir
do dia 15/06/2022.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 15 de Junho de 2022, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22
dias do mês de Junho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3ADB4AE0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de
Resultado de Julgamento de Habilitações – A Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, referentes à TOMADA DE PREÇO nº
16.05.2022.01,
cujo
objeto
é
Construção
de
uma
sede
administrativa do Consórcio de Gestão Integrada do Consórcio de
Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe no município de Limoeiro
do Norte/CE. Empresas Habilitadas: PRISMA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIREL – ME, CNPJ: 40.380.433/0001-34; FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – ME,
CNPJ:
23.492.879/0001-31;
CSL
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
21.262.660/0001-10;
PWR
SOLUCOES EM TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
25.027.373/0001-87; VIDAL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ:
44.353.101/0001-11; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS,
CNPJ: 37.658.271/0001-49. Não houve empresas desabilitadas. Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I ―a‖ da Lei de
Licitações e alterações posteriores.

Palhano - CE, 22 de Junho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:3AC469B9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de
Abertura de Propostas de Preços – A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS da
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.05.2022.02, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de Ampliação do Estádio Municipal de Palhano – CE,
Construção do Centro de Treinamento. Abertura dia 05/07/2022, às
14:00h, na sala da CPL, à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro –
Palhano-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário
de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17h:00.

Palhano - CE, 22 de Junho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:AE10E1C8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de
Abertura de Propostas de Preços – A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.05.2022.01/2022, cujo objeto é
Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na
Rua Carmelino Barreto e SDO 1, na sede do Município de
Palhano/CE. Abertura dia 06/07/2022, às 10:00h, na sala da CPL, à
Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. Informações no
endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h
às 17h:00.

Palhano - CE, 22 de Junho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:6581C5EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

CÃMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO 017/2022