DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
017/2022 
PROCESSO 
Nº 
2022.06.22.01 
  
O Pregoeiro Substituto do Município torna público que realizará no 
dia 06 de julho de 2022, às 09:00h, no endereço eletrônico site 
www.compras.m2atecnologia.com o Pregão Eletrônico nº 017/2022, 
oriundo do Processo nº 2022.06.22.01, cujo objeto é: O Objeto desta 
Licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
material de construção e material para manutenção de bens imóveis de 
interesse de diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: 
www.compras.m2atecnologia.com, www.tce.gov.br, no site do 
município e através do e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br.  
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de junho de 2022.  
  
JEOVANO PAES MONTE – 
Pregoeiro Substituto.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C34DA065 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO 018/2022 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
018/2022 
PROCESSO 
Nº 
2022.06.22.02 
O Pregoeiro Substituto do Município torna público que realizará no 
dia 07 de julho de 2022, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o 
Pregão Eletrônico nº 018/2022, oriundo do Processo nº 2022.06.22.02, 
cujo objeto é: Aquisição de material de proteção e segurança, 
uniformes e materiais diversos destinados aos agentes da Guarda Civil 
Municipal, de interesse do Gabinete do Prefeito do município de 
Piquet Carneiro. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis 
nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do 
município e através do e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br. 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de junho de 2022. 
  
JEOVANO PAES MONTE –  
Pregoeiro Substituto. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1C3683DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220418, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.11.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220418 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: WM CONSTRUCOES LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para executar os 
serviços de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do 
município de Piquet Carneiro-CE, conforme CV 0580/16, Nº do 
Processo 25100018938201654, de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.173.772,43 (um milhão, cento e 
setenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1001.175440622.1.047 Ampliação do Sistema de Abastecimento 
Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.173.772,43 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:FB59DDEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA À SEMACE 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto a ―URBANIZAÇÃO DA 
VILA ANDRADE, no Município de Potengi - Ceará‖, na zona 
urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Noélio Nonato Alves 
Código Identificador:77C1A679 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA À SEMACE 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto a ―pavimentação em 
pedra tosca na Rua Antonio Alves Freire, Rua José Edmilson 
Rocha, Rua Projetada 01, Rua Mestre Nêgo (trecho 01), Rua Mestre 
Nêgo(trecho 02), Travessa Mestre Nêgo, Rua Almino Alencar, Rua 
100 (populares), Rua 101 (populares), Rua 103 (Vila Brilhante), 
Rua 104 (Vila Brilhante), ), Rua 105 (Vila Brilhante), ), Rua 105 
(trecho 02 - Vila Brilhante), Estrada Sítio Guaribas, Vila Prado, 
Estrada do Brejo, Estrada Mata Fresca na sede do Município de 
Potengi - Ceará‖, na zona urbana. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
SEMACE.  
Publicado por: 
Noélio Nonato Alves 
Código Identificador:2F4E4991 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 527 DE 22 DE JUNHO DE 2022 
 
CONCEDE 
O 
DIPLOMA 
BENFEITOR 
QUIXADAENSE 
AO 
DOUTOR 
FRANCISCO 
NÊUTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Art. 1º. Pelo o trabalho desenvolvido como neurocirurgião em prol da 
saúde da população quixadaense, fica concedido o Diploma Benfeitor 
Quixadaense José de Barros Ferreira ao doutor Francisco Nêuton de 
Oliveira Magalhães, natural de Quixadá. 
  
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 22 de Junho de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente