DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, 
MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS PARA AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ , 
CONFORME SOLICITADO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.690,00 (onze mil e seiscentos e noventa 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de junho de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA CARLA MAIA 
LIMA . 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 15 de junho de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:81436DCA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2106.01/2022 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, 
em 
cumprimento 
à 
ratificação 
procedida 
pelo(a) 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do município de 
Quixeré, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação, a seguir: 
  
OBJETO: Aquisição material hospitalar destinado ao paciente 
Maurício Hugo da Silva, conforme decisão do Processo Judiciário Nº 
080013-98.2022.8.06.0115, junto a Secretaria de Saúde do município 
de Quixeré. 
  
FAVORECIDO: LOCMED HOSPITALAR LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Saúde do município de Quixeré. 
  
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Quixeré-Ce, 21 de junho de 2022 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4C2A7796 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO 
CPF: 699.268.833-20 
CARGO: Coordenadora Pedagógica 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 15 de junho de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Apresentação dos resultados do 
SPAECE 2022 – Versão Diagnóstica, a ser realizado no dia 15 de 
junho do ano corrente, no auditório da CREDE 18, na cidade do 
Crato/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 14 de junho de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:49F32AB8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ÉRICA FERNANDES DO CARMO GONÇALVES 
CPF: 465.628.933-72 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 15 de junho de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Apresentação dos resultados do 
SPAECE 2022 – Versão Diagnóstica, a ser realizado no dia 15 de 
junho do ano corrente, no auditório da CREDE 18, na cidade do 
Crato/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 14 de junho de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento