DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de junho de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B6DD1F43 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2206019/2022 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/07/2022 a 30/07/2022 
ao (a) Servidor (a) ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR, 
ocupante do Cargo de MOTORISTA Código N. º 1369, relativas ao 
Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de junho de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0E7BD701 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2206020/2022 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/07/2022 a 30/07/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE 
SOUSA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS Código N. º 438, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de junho de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9D439CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2206021/2022 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/07/2022 a 30/07/2022 
ao (a) Servidor (a) ANTONIO CLEITON RODRIGUES 
MENDES, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS Código N. º 1387, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de junho de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C04EDFD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
CLÍNICAS E CONGÊNERES 
 
GONCALVES DOS SANTOS CONSULTORIOS - ME, CNPJ 
21338121000118, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para empreendimento de Clínicas e Congêneres 
a ser instalada em RUA PROFESSORA MAZÉ SÁ, 310 – Brasília, 
Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:B4F7E72A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 05-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-04 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 

                            

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